Por falta de quorum, comissão suspende votação de projeto que anistia desmatadores

04/11/2009 - 11h42

Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Avotação da proposta que prevê anistia aos responsáveis pelodesmatamento de aproximadamente 34 milhões de hectares na Amazônia foisuspensa hoje (4) por falta de quorum. Cerca de 20 minutos após ohorário marcado para o início da reunião, o presidente da Comissãode Meio Ambiente da Câmara, Roberto Rocha (PSDB-MA), suspendeu asessão. Apenas nove parlamentares haviam assinado a lista depresença.Odeputado disse que a suspensão foi uma estratégia para ganhar tempoe diminuir as divergências entre ruralistas e ambientalistas. Naúltima quarta-feira (28), também houve uma tentativa de votaçãodo projeto, que, no entanto, foi suspensa após obstrução daoposição e manifestação da organização não governamentalGreenpeace.“Retiramoso projeto de pauta para distender um pouco, buscar um ponto deconsenso. Temos que trabalhar alguns pontos que estão muito nervosose efetivamente apresentar ao plenário algo que seja minimamenteconvergente”, disse Rocha.Aproposta que seria analisada é um substitutivo ao Projeto de Lei nº6.424/05, conhecido como Floresta Zero. O relator da proposta naCâmara, deputado Marcos Montes (DEM-MG), incluiu no texto apossibilidade de consolidação de áreas desmatadas até 31 de julhode 2006, dispensando os proprietários da obrigação de recompor areserva legal. Além disso, o substitutivo prevê outras mudanças nalegislação, o que, segundo ambientalistas, é uma tentativa demodificar o Código Florestal fora da comissão especial criada paraessa finalidade. Ambientalistascomemoraram a falta de quórum na reunião de hoje. O deputado SarneyFilho (PV-MA) disse que a suspensão da votação indica que “oassunto morreu” e que o projeto não deve mais ser votado. “Nãohá condições políticas para votar isso. Temos agora queconcentrar esforços na comissão especial para que não hajaretrocesso.”Ocoordenador de Políticas Públicas do Greenpeace, Nilo D'Ávila,classificou a suspensão de “ato de lucidez” do presidente daComissão de Meio Ambiente. “Esse projeto é um golpe. Esperamosuma discussão séria, mas sem falar em anistia. É um projeto quenão deveria nem ter nascido, era ruim e ficou pior ainda”.Opresidente da comissão, Roberto Rocha, disse que pretende construiracordo para colocar o texto em votação ainda este mês.