CCJ seguirá determinação do STF e pedirá afastamento de Expedito Júnior

04/11/2009 - 10h54

Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)seguirá a determinação do Supremo Tribunal Federal de afastar osenador Expedito Júnior (PSDB-RO). O presidente da CCJ, DemóstenesTorres (DEM-GO), reafirmou há pouco que não há comodescumprir uma decisão do Supremo. Quanto àconsulta encaminha pela Mesa Diretora à comissão, osenador confirmou que será o relator da matéria e queapresentará o parecer somente na próxima quarta-feira (11),uma vez que recebeu o processo às 0h05.“Nãose trata de mudar uma decisão do Supremo. O destinodo senador Expedito já foi traçado pelo STF.Gostando-se ou não, a decisão determina que o tireda Casa.”Oparlamentar explicou que agora analisa se a decisão do Supremoé de cassação do mandato ou de perda deregistro. Nos dois casos, o parlamentar perde o mandato. Porém,se for por cassação, o parlamentar ganha mais tempo, apresentando uma defesaadministrativa, que tramitará por cinco dias. Já no caso de perdade registro, a decisão ésumária, com afastamento imediato.Assim quea CCJ formalizar a consulta, encaminhará o processo àMesa Diretora para que tome uma decisão.