Relatório com regras para o Fundo Social do pré-sal deve ser apresentado na próxima semana

13/10/2009 - 19h56

Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O relatóriosobre o projeto de lei que cria o Fundo Social do pré-salserá apresentado na semana que vem, é a previsãodo presidente da comissão especial que analisa a proposta,deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF). O parlamentar quer concluir a votação na comissão até a últimasemana de outubro para que o projeto vá a plenário emnovembro. Hoje (13) a comissão ouviu o ministro do DesenvolvimentoSocial, Patrus Ananias, da Previdência, José Pimentel, e o diretor do Departamento de Economia e Desenvolvimento doMinistério da Saúde, Elias Antônio Jorge.Foram apresentadas 301 emendas ao projeto que determina, em princípio, queo dinheiro seja investido no combate à pobreza e nodesenvolvimento da educação, cultura, ciência etecnologia e da sustentabilidade ambiental. Do total de emendas, 53 incluem a saúde na distribuição dosrecursos. O representante doMinistério da Saúde defendeu que o país nãodeve fugir da condição de simplesmente atender àsdemandas da população se não tiver “novosrecursos no horizonte”. Segundo ele, a tendéncia para os próximos anos é de crescimento dos gastos em saúde,especialmente em função do aumento da expectativade vida do brasileiro. O deputado TarcisioPerondi (PMDB- RS) fez um apelo ao relator da proposta, deputado Antonio Palocci (PT-SP), para que a saúde nãoficasse de fora do Fundo Social. “Nos últimos anos oinvestimento da saúde em relação ao PIB piorou”,disse. Palocci disse ser impossívelincluir todas as emendas e que haverá a necessidade de seestabelecer as prioridades. “Tentar atender a todos destrói ofundo enquanto concepção. Atender a todos é omesmo que não atender a ninguém porque nãoteríamos resultados eficazes”, disse.Sobre a queixade alguns deputados de que até agora não existe umaestimativa do aporte financeiro do Fundo Social, Palocci afirmou quequalquer projeção ficaria “no campo da suposição”.O ministro JoséPimentel defendeu que os recursos do pré-sal sejamaplicados na Previdência Rural. Já o ministro Patrus  Ananias apontou comoum caminho o investimento em qualificação profissional.“As políticas sociais precisam ser ampliadas eaperfeiçoadas. Queremos que mais pessoas tenham apossibilidade de ascender socialmente" , afirmou.