Elaine Patricia Cruz
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - Para ajudar a combater a pornografia infantil nainternet, seráassinado amanhã (04), em Brasília, um termo decooperação entre a Comissão Parlamentar deInquérito (CPI) da Pedofilia do Senado, diversos órgãosfederais - tais como o Ministério Público e a PolíciaFederal, com bancos e empresas de cartões de crédito,para que não autorizem o pagamento de pornografia nainternet. As instituições poderão repassar as informações àsautoridades policiais, para que ajudem na identificação de quem estácomercializando ou comprando esse tipo de conteúdo.O termo de cooperação tambémprevê que as empresas se comprometerão a fornecer, ematé 20 dias úteis, as informações ou osdocumentos que contribuam nas investigações dos crimessexuais contra crianças e adolescentes e que envolvam autilização de cartões de crédito. Se forconstatada a prática do crime, a empresa de cartão ou obanco, devidamente notificada, descredenciará os sitesdestinados ao comércio ilegal de pornografia infantil.Segundo o presidente da organizaçãonão governamental Safernet Brasil, Thiago Tavares, aassinatura do termo é importante para a identificaçãodas pessoas que vendem ou adquirem pornografia infantil na internet.Segundo ele, existem atualmente mais de 2,7 mil portais oficiais quecomercializam pornografia infantil na internet. “O Brasil não tinha mecanismos parainvestigar esses sites comerciais. A partir de amanhã,com a assinatura desse termo, as empresas de cartão de créditoe os principais bancos brasileiros vão poder auxiliar asautoridades policiais durante as investigações”,disse Tavares.Hoje (03), a Safernet e o MinistérioPúblico Federal em São Paulo, por meio da procuradoraPriscila Costa Schreiner, apresentaram um kit pedagógicosobre segurança na internet que está sendoutilizado em oficinas para orientar os educadores de váriasregiões do Brasil no combate aos crimes na rede. O kit contém vídeosdidáticos, histórias em quadrinhos, fichas pedagógicascom sugestões de passo a passo para atividades em salas deaula, cartazes, cartilha e animações. O objetivo éajudar os educadores a trabalhar o tema nas escolas, criandodiscussões e atividades educativas que promovam e defendam osdireitos humanos na internet.As oficinas começaram a ser oferecidas peloMinistério Público Federal em São Paulo no dia10 de fevereiro deste ano e estão sendo estendidas para osestados do Maranhão, da Bahia, do Paraná e de Goiás.Em breve também estarão em Mato Grosso do Sul, no Pará,na Paraíba e no Distrito Federal.Cíntia Acioli, coordenadora do projetoAprendiz Digital. que trabalha com crianças, jovens e adultos,esteve hoje (03) no MPF participando de uma das oficinas. Segundoela, o curso está sendo importante para orientar “desde ascrianças de 4 anos, que hoje perguntam se elas podem navegarna internet, atéum pai que lhe pergunta como proteger seu filho”.“A internet não é umproblema. É um meio de comunicação que pode serusado pelo bem ou pelo mal. A gente, como educadora, e os pais, temosque fazer uma forma para que nossos educandos fiquem protegidos nahora de utilizar essa ferramenta que é útil no dia adia delas”, afirmou. De acordo com a Safernet, somente no primeirosemestre deste ano foram recebidas 46.565 denúncias anônimasde crimes e violações aos direitos humanos na internet.Do total, mais da metade (25.212 denúncias) eram referentes àpornografia infantil. Cerca de 40% das páginas na internetdenunciadas foram removidas pelos provedores responsáveispelos serviços por conterem indícios suficientes decrime ou violação de uso da internet.Uma pesquisa feita pela organizaçãotambém constatou que 87% dos jovens afirmam que os pais nãodefinem limites para acessar a internet e 53% informaram játer tido contato com conteúdos agressivos na rede. Desde o termo de ajustamento de conduta (TAC),assinado em julho do ano passado entre o Ministério PúblicoFederal em São Paulo e a Google (empresa responsável,entre outras coisas, pelo site de relacionamentos Orkut), jáforam encaminhadas 1.926 notícias e imagens com indíciosde pornografia infantil no Orkut. Do total, 1.287 resultaram empedidos de quebra de sigilo telemático.
