Demarcação de terras pode reduzir violência contra população indígena, diz antropóloga

06/05/2009 - 22h04

Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Aredução dos índices de violência contrapovos indígenas no Brasil, atualizados em relatório doConselho Indigenista Missionário (Cimi), depende da soluçãode questões fundiárias que envolvem essas comunidades,principalmente em relação à demarcação dereservas. A avaliação é da antropólogaLúcia Helena Rangel, professora da PontifíciaUniversidade Católica (PUC) de São Paulo e assessora doCimi, que considera “fundamental” a ampliação deáreas demarcadas em todo o país.

Osdados do Cimi mostram que, em 2008, 60 índios foramassassinados em todo o Brasil. Desse total, 42 dua mortes, o que corresponde a 70%, ocorreram em Mato Grosso do Sul, onde a disputa por espaçocom o agronegócio tem atingido a etnia Guarani Kaiowá.

Alémdos assassinatos, o levantamento aponta 29 tentativas de assassinato,12 ameaças e casos de violência sexual, discriminaçãoe homicídios dolosos, como atropelamentos.

Naavaliação da antropóloga, a garantia de espaçoe direitos à terra dos povos indígenas poderia reduziro número de conflitos e tensões que desencadeiam oscasos de violência.

“Éfundamental que o Estado brasileiro aceite e respeite a reivindicaçãoindígena por demarcação de terras. Isso énítido no caso de Mato Grosso do Sul e em estados como Maranhão, RioGrande do Sul e Bahia. É preciso demarcar terras, e de formasuficiente, para essa gente viver, se reproduzir, fazer crescer apopulação”, afirmou.

Aatenção à saúde também élembrada por Lúcia Helena com um fator crítico daviolência contra os povos indígenas. Nesses casos, olevantamento do Cimi classifica os episódios como “violênciapor omissão do Poder Público”. Em 2008, 31 índiosmorreram por desassistência à saúde e os casos demortalidade na infância somaram 31, de acordo com o relatório.

“Podeparecer pouco, mas não é, porque são tragédiaslocalizadas. É uma situação grave. Por causa dadificuldade no acesso aos recursos e ao atendimento médico,tivemos tragédias como a morte de 14 criançasde menos de um ano de idade em uma aldeia Xavante em Mato Grosso”,relatou a antropóloga.