Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - Desde a aprovação da nova Lei das Águas, em 1999, o estado do Rio de Janeiro experimentouum grande progresso em termos de gestão da água, com uso mais racionaldos recursos hídricos, visando a recuperar o que foi degradado econservar  o que ainda se acha intacto.“Então, o balanço que agente faz na mudança do processo de gestão é extremamente positivo. Osistema de gestão já foi implementado em todos os seus componentes, masainda não atingiu a sua plenitude”, afirmou hoje (20) à Agência Brasila diretora  de Gestão de Águas e do Território do Instituto Estadual doAmbiente (Inea), Rosa Maria Formiga. Ela participou hoje (20), naFederação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), de seminário alusivo ao Dia Mundial da Água, que se comemora no próximo domingo (22).Persistemno estado do Rio problemas que precisam ser trabalhados, entre os quaiso da qualidade da água e o de enchentes. Rosa Formiga informou que asmudanças no processo de gestão das águas no território fluminense envolveram a implementação de um modo de gestão participativa. Ao ladodos Comitês de Bacias e dos Conselhos Gestores dos Recursos Hídricos, asociedade civil organizada e os municípios  têm participação nanegociação, podendo influenciar no processo decisório. Isso se somou àregularização do uso dos recursos hídricos. O governo do Rio de Janeiro instituiutambém a cobrança pelo uso da água bruta. Segundo a diretora do Inae,não basta simplesmente aplicar e fiscalizar a lei. “A gente tem queutilizar recursos que possam sinalizar às áreas o valor econômico daágua”. A cobrança pelo uso da água bruta objetiva  mostrar que a água éum recurso finito, que tem valor econômico, além de arrecadar recursosfinanceiros que serão re-utilizados  no próprio sistema de gestão derecursos hídricos. Salientou que existe, por outro lado, umagrande vontade política no estado no sentido de estabelecer um sistemade informação que seja mais  abrangente e sistêmico e possa reunir todos os dados necessários para facilitar o planejamento e garantir uma gestão mais sustentável desses recursos hídricos.Com a criação do Instituto Estadual do Ambiente,  os órgãos que respondiam  pelas diversas áreas do meio ambiente no Rio de Janeiro se tornaram um só a partir de janeiro deste ano. O novo órgão vai ter condições de fazer um gerenciamento mais integrado  das políticas de gestão, incluindo a questão do licenciamento ambiental.Outroinstrumento que poderá complementar esse aparato político-institucional é o zoneamento ecológico-econômico, que engloba o Imposto sobreCirculação de Mercadorias Verde (ICMS Verde). Rosa Formiga explicou queo município que fizer mais esforços no sentido de  atingir uma gestão ambiental mais sustentável é pontuado e recebe um dinheiro denominadoICMS Verde, no valor correspondente ao imposto pago. Ozoneamento ecológico-econômico   tem a função de tentar conjugar odesenvolvimento econômico com a proteção do meio ambiente. Formigaafirmou que o ICMS Verde é um instrumento que ajuda os municípios  ausarem corretamente o meio ambiente, com destaque para os recursoshídricos. A diretora do Inae destacou a importância da conscientizaçãodos municípios e seus habitantes em relação  ao uso racional da água eà conservação desse bem, no momento  em que o mundo começa a sofrer osefeitos do aquecimento global.