Thais Leitão
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - Empresários da construção civil do Rio de Janeiro esperam que o pacote habitacional, que deverá ser anunciado nos próximos dias pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, abra a possibilidade de o setor público comprar empreendimentos imobiliários de pequenas e médias construtoras que já estão em estudo e que, depois, financie essas unidades para a população de baixa renda. De acordo com o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do estado (Sinduscon-Rio), Roberto Kauffmann, a proposta, encaminhada à Casa Civil na semana passada, sugere a criação de um fundo semelhante ao que é hoje utilizado no Programa de Arrendamento Residencial (PAR), uma espécie de leasing em que o mutuário paga as prestações e tem direito à compra do bem no fim do contrato. Segundo ele, o modelo proposto, que descarta a realização de licitação, é fundamental para acelerar a entrega das moradias.“O país tem um déficit habitacional de cerca de 8 milhões de unidades e, para resolver essa situação com a velocidade que o governo deseja e a população precisa, o modelo com licitação pública poderia ficar para um segundo momento. Para agilizar o processo, a nossa proposta é que seja criado um fundo imobiliário para financiar empresas interessadas em construir imóveis populares. O governo lançaria um edital que dispensasse a concorrência pública, as construtoras apresentariam suas propostas e a escolha seria feita de forma bastante criteriosa, com base em um edital”, explicou Kauffmann. Ele acredita que dessa forma os projetos imobiliários voltados para a população de baixa renda poderiam estar prontos em um prazo de dez a 12 meses. Já com a utilização de terrenos públicos e com a realização das licitações para escolha dos empreendimentos e de seus executores as obras poderiam demorar até um ano para começar de fato.O presidente do Sinduscom-Rio garante, ainda, que esse modelo não elevaria os custos para o governo federal e nem para os mutuários. “Do valor das unidades seriam excluídas as despesas de venda, de publicidade e o Imposto sobre Serviço [ISS]. Além disso, o tipo de empreendimento – se será casa ou apartamento, a quantidade de cômodos – e a localização poderão ser definidos pelo governo, com base nas demandas observadas nos cadastros municipais e de outros órgãos públicos em todo o país. Com a demanda em potencial definida, não tem falha na venda e o preço praticado pode ser bem inferior ao do mercado normal”, salientou Kauffmann.Já o presidente da Associação de Defesa dos Mutuários, André Paiva, vê com cautela essa possibilidade, mesmo que por meio dela seja possível acelerar a entrega das unidades.“É muito arriscada e duvidosa essa possibilidade de o governo estabelecer contrato com construtoras sem que haja uma licitação. É ela que garante a transparência do processo tanto para o setor público como para o mutuário. Com esse tipo de contrato, que pode não ter as regras muito bem definidas, a população pode ter problemas, por exemplo, em relação ao uso de material de baixa qualidade nos empreendimentos”, defende. O pacote habitacional prevé a construção de 1 milhão de moradias até 2010 para famílias com renda de até dez salários mínimos.