CGU não vê irregularidades na realização do Encontro de Prefeitos

20/02/2009 - 15h36

Roberta Lopes
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Controladoria-Geralda União (CGU) não considera que tenha havido irregularidade narealização do Encontro Nacional de Prefeitos, ocorridoentre os dias 10 e 11 de deste mês, em Brasília. O órgão éresponsável por fiscalizar a gestão do dinheiropúblico. De acordo com a assessoria da CGU, oencontro “reflete nada mais do que a necessária articulaçãofederativa, indispensável para a administraçãodos programas de governo em um país com as dimensõescontinentais do Brasil”.Durante o encontro,ministérios gastaram mais de R$ 1,8 milhão com a montagem de estandes ematerial de divulgação de programas do governo, segundoinformações da Secretaria de RelaçõesInstitucionais (SRI) da Presidência da República. Asecretaria, dirigida pelo ministro José Múcio Monteiro,é responsável pela articulação depolíticas com municípios, estados e Legislativo. Trêsbancos públicos, Banco do Brasil, Caixa EconômicaFederal e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social,gastaram juntos quase R$ 750 mil. O Ministério dasCidades teve os maiores gastos com o evento, de R$ 1,3 milhõescom montagem de estande e sala com computadores, internet,impressoras para uso dosprefeitos. Outros nove ministérios também tiveram investiramno evento: Agricultura, R$ 1,7 mil; Desenvolvimento Social, R$ 22,9mil; Educação, R$ 1,6 mil; Cultura, R$ 97,4 mil; Justiça, R$ 11,1 mil; Minas e Energia, R$ 1,7 mil; MeioAmbiente, R$ 20,4 mil; Previdência Social, R$ 51 mil; e Turismo,R$ 48 mil. Tambémtiveram gastos com o encontro a Controladoria-Geral da União,R$ 13,1 mil; o Gabinete de Segurança Institucional daPresidência da República, R$ 4 mil; e a própriaSRI, R$ 253 mil.Contudo,um estudo realizado pela assessoria técnica do partido Democratas (DEM), com dadosdo Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), mostra que alguns ministérios fizeram mais gastos doque o divulgado pela SRI. O Ministério da Educação(MEC), segundo informações do DEM, gastou R$ 8 mil, mas deacordo com a SRI foram gastos R$ 1,6 mil. Procurado, o MEC informouque não teve qualquer gasto com o evento. Outroministério apontado pelo partido foi o da Agriculturaque, segundo o estudo, gastou R$ 33,7 mil. A SRI informou que foramgastos pela pasta R$ 1,7 mil. O ministério alegou que o gastofeito no evento foi mesmo o indicado pela SRI.O valor de R$ 33 mil, segundo o ministério, foi para a impressão delivretos de programas que serãousados em eventos nos quais o ministério vai participardurante todo o ano. Além disso, não houve produçãode material específico para o Encontro de Prefeitos.