Mylena Fiori
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Para ampliar a base exportadora brasileira e suprir a escassez de crédito para operações de comércio exterior, o governo federal decidiu ampliar o Programa de Financiamento às Exportações (Proex) para empresas com faturamento bruto anual até R$ 600 milhões. O programa, antes destinado a micro, pequenas e médias empresas, passa a atender também a negócios de maior porte dos setores de bens de capital, farmacêutico, químico, têxtil e calçadista. A medida, da Câmara de Comércio Exterior (Camex), foi publicada hoje (18) no Diário Oficial da União.“A gente precisa não só aumentar a base exportadora, mas manter os exportadores que estão no mercado”, afirmou Lucia Helena Monteiro Souza, diretora da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Indústria, Desenvolvimento e Comércio Exterior (MDIC). “O objetivo é atender empresas médias para grandes, que já têm seu fluxo de comércio internacional, mas que estão com dificuldade de financiamento”, explicou. Com a ampliação do limite de faturamento de R$ 300 milhões para R$ 600 milhões, cerca de 20 mil empresas em todo o país terão acesso ao crédito. A expectativa da Camex é de que entre 800 e 900 empresas utilizem a linha de crédito, que dispõe de R$ 1,3 bilhão do Tesouro, disponibilizados pelo Banco do Brasil, diretamente para as empresas, com prazo até 10 anos e juros Libor (taxa dos juros interbancários de Londres). “Nossa meta é utilizar todo o orçamento. Se por acaso houver necessidade, o MDIC vai brigar por uma suplementação orçamentária”, afirmou a diretora da Secex. O orçamento é o mesmo de 2008. No ano passado, no entanto, apenas 70% dos recursos foram utilizados por cerca de 400 empresas exportadoras. Segundo Lucia Helena, desde 2003, quando o Proex passou a atender apenas pequenas e micro empresas, sobram recursos do programa. Para mudar esse quadro, no ano passado a Camex já havia estendido o limite de faturamento das empresas interessadas de R$ 60 milhões para R$ 150 milhões e, depois, para R$ 300 milhões. Ela disse que o Proex é de difícil acesso pois é mais conservador em termo de garantias. Exige, entre outras coisas, certidão negativa de débito, garantia bancária e seguro de crédito à exportação. Para facilitar o acesso ao crédito, o governo também está mudando as regras do Fundo de Garantia à Exportação, que só dava cobertura para financiamentos com prazos superiores a dois anos. “Estamos criando uma outra modalidade para atender as pequenas e médias empresas, para operações com prazo inferior a dois anos. Esse é o segmento que mais precisa de garantia e que tem menos acesso à garantia bancária”, revelou. Segundo a diretora, a nova modalidade deve estar disponível em dois meses. Mesmo com as novas regras, permanecem de fora do programa as grandes empresas, responsáveis por 80% das exportações brasileiras.
