Haddad discute ampliação do ensino obrigatório e fim da DRU

18/02/2009 - 7h19

Da Agência Brasil

Brasília - AComissão Especial de Desvinculação das Receitas da União (PEC 277/08), da Câmara dos Deputados,realiza audiência pública com o ministro da Educação, Fernando Haddad,que deverá reiterar a proposta para ampliar o ensino obrigatório nopaís. Será às 14h30 no Plenário 9.Hoje, a obrigatoriedade é apenas para o ensino fundamental, quecompreende crianças e jovens na faixa etária de 6 a 14 anos. Com aproposta do ministro, o tempo de estudo será ampliado para 14anos, incluindo a pré-escola e o ensino médio. Dessa forma, a criançaprecisa ser matriculada na escola a partir dos 4 anos e permanecer atéos 17. Para bancar a proposta, uma das possibilidades é a vinculação àPEC que acaba com a incidência da Desvinculação de Receita da União(DRU) sobre os recursos destinados à educação, o que renderia R$ 7bilhões a mais nos cofres do Ministério da Educação.