Vinicius Konchinski
Enviado Especial
Dourados (MS) - O assessor jurídicodo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), RogérioRocha, e a liderança guarani-kaiowá AnastácioPeralta condenaram a decisão do juiz Celso Antonio SchuchSantos que proíbe que índios de Dourados (MS) recebamassistência jurídica da Fundação Nacionaldo Índio (Funai) e da Advocacia-Geral da União (AGU) nos processos em que respondem por crimes.Para Peralta, quetambém é membro da Comissão Nacional de PolíticaIndigenista (CNPI), a decisão de Santos mostra que “ele nãoconhece nem um pouco a realidade dos indígenas”. A liderança lamentou o fato de as posições do juiz nãoserem isoladas no Judiciário brasileiro. “A Justiça do Brasil inteiro estádesta forma: é condenar índio”, afirmou ele, ementrevista à Agência Brasil.Rogério Rocha afirmou que a decisão é inconstitucional e, comcerteza, será derrubada pela Funai. Lembrou, contudo, quemuitos índios podem ser prejudicados enquanto isso nãoocorre.Rocha disse que MatoGrosso do Sul tem a maior população carceráriaindígena do país. Segundo ele, pesquisas apontavam que,em 2006, 116 índios encontravam-se presos no estado, 68 só em Dourados - estes possivelmenteatingidos pela decisão.“Se o juiz nãoaceita a defesa da Funai, o procurador da Funai não podeentrar no presídio para falar com o índio que estápreso”, afirmou Rocha, ressaltando que muitos dos indígenaspresos já são punidos por crimes discutíveis.Um dos casos maiscomuns, segundo o assessor do Cimi, é a prisão por estupro presumido,quando um homem é preso por manter relaçõessexuais como uma garota de até 14 anos. Ele explicou quecomo os índios costumam casar cedo, muitos maridos acabamsendo presos acusados de estuprar a própria esposa, que aindanão completou 15 anos de idade.“A defesa de um índiodeve levar em conta aspectos culturais e antropológicos. Nem sempre um advogado de defesa consegue levar issoem consideração.”O juiz Celso Santos reiterou, em entrevista à Agência Brasil, que os índios de Dourados nãodevem ser defendidos pela Funai pois já estão adaptados ao convívio social. Ele negouqualquer tipo de perseguição contra os indígenase afirmou ponderar questões culturais em seus julgamentos.