Nielmar de Oliveira
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - Com objetivo de estimular a presença de novos estaleiros no estado, que geraria mais empregos no setor, e a consolidação da região como importante pólo náutico, o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral Filho, assinou decreto que reduz de 25% para 7% o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre a indústria náutica no estado. Segundo nota divulgada pelo Palácio Guanabara, a redução da carga tributária para a construção de embarcações de esporte e lazer se dará por meio do lançamento de crédito presumido. “O decreto também permite o diferimento do tributo na aquisição de insumos e de máquinas destinados a integrar o ativo fixo dessas empresas”, diz a nota. A assessoria de Imprensa do governador Sérgio Cabral lembra, ainda, que o Rio de Janeiro é um importante pólo náutico, tendo produzido, em 2008, 20% dos quatro mil barcos fabricados no Brasil. “A expectativa é de que a redução da carga tributária estimule o setor, aumentando a competitividade das empresas fluminenses frente aos concorrentes nacionais e internacionais”, afirma. Na avaliação do governador, a iniciativa contribuirá para ampliar toda a cadeia náutica, que inclui construtores, fornecedores e subfornecedores. “A estimativa do setor é gerar 1.500 empregos diretos no curto prazo” disse o governador. Já a Associação Brasileira dos Construtores de Barcos e seus Implementos (Acobar), avalia que a medida também estimule a instalação de novos estaleiros no estado. “Grupos como italianas Ferretti e Aicom já demonstraram interesse em se instalarem no Rio de Janeiro”, informa.