Defesa pede ao Supremo que revogue a prisão de Cesare Battisti

15/01/2009 - 18h29

Marco Antonio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Adefesa do italiano Cesare Battisti ajuizou hoje (15) no Supremo TribunalFederal (STF) uma petição em que solicita a revogaçãode sua prisão. Terça-feira (13), o ministro da Justiça,Tarso Genro, concedeu refúgio político ao escritor, de52 anos, por entender que existe o elemento de "fundado temorde perseguição” no processo de extradiçãomovido pelo governo italiano.

O STF já recebeu do Ministério da Justiça a comunciação oficial sobre a concessão do refúgio a Battisti. Arevogação da prisão pode ser concedida pelo presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, ou pelo ministro CezarPeluso, relator no STF do pedido de extradição de Battisti.Peluso assumirá interinamente a presidência do STF napróxima segunda-feira (19) e ficará nessa condição até o término do recesso judiciário, em 2 defevereiro.

Battistifoi condenado em seu país de origem à prisãoperpétua em duas sentenças, ao ser apontado como autorde quatro assassinatos, entre 1977 e 1979. Ex-líderda extrema esquerda na Itália, vinculado ao grupo ProletáriosArmados pelo Comunismo (PAC), Battisti fugiu do país para aFrança em 1981, onde viveu por mais de dez anos. De lá,veio para o Brasil, onde foi preso, no Rio de Janeiro, em 18 de marçode 2007. O italiano encontra-se detido em uma penitenciária doDistrito Federal.