Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A partirde hoje (1º) os Departamentos de Trânsito (Detrans) detodo o país têm de oferecer lacres rastreáveis noemplacamento de veículos novos. Mas, de acordo com a diretorada Associação Nacional de Departamentos de Trânsito, Mônica Melo, o novo serviço não estará disponível paraos proprietários de carros em cerca de 20Detrans.

A determinação para a instalação de lacres resolução foi estabelecida em 2007 pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e aprovada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

“Oslacres têm um novo formato, um chip com um sistema derastreamento que vai propiciar um combate à clonagem deveículos. Vamos ter uma identificação dofuncionário do Detran responsável pela lacração.Os casos de furto, de retirada de lacre de um veículo paraoutro, também vão acabar, assim como as placasclonadas. Mas, apesar de todas as vantagens que o lacre tem,precisamos de um tempo maior”, afirmou.

Segundo ela, no Paraná, em Minas Gerais, no Amazonase em Goiás, uma única empresa é responsável pelafabricação dos lacres. Com isso, ela poderia “arbitrar”e “cobrar o preço que bem entender” para a venda do novosistema, salientou a diretora. “Não vai haver uma concorrência ou umadisputa pelo menor preço”, disse.

“AlgunsDetrans estão tendo cautela e preferindo aguardar ocredenciamento de novas empresas. A obrigatoriedade está naresolução, mas temos, por outro lado, fundamentos para anão-implantação desse lacre”, destacou, apósavaliar que as mudanças deveriam priorizar a segurançapara os proprietários de veículos, mas acabaram pesando no bolso.

Elalembrou que o sistema de lacres rastreáveis já deveria ter entrado em vigor antes mesmo de 2009, no entanto, a associação fez umprimeiro pedido de prorrogação, aceitopelo Denatran. Mas as críticas em relação aopreço praticado – entre R$ 17 e R$ 37 – além deoutros questionamentos, levaram a um novo pedido deprorrogação, que foi negado.

“Ninguémestá contextando o sistema. Ele, com certeza, é eficaze vai se traduzir em segurança. Mas, em funçãodo princípio do economicidade, a associaçãosolicitou uma prorrogação do prazo para que tivéssemosum maior número de empresas [fabricantes do lacre]homologadas pelo Denatran e para que os Detrans pudessem ter maiortempo para a elaboração do seu própriosoftware.”

Mônicadisse que o próprio Denatran, apesar de ter negado o pedidode prorrogação do prazo, admite que “casosexcepcionais” poderão ser tratados individualmente mediantesolicitação de cada Detran.

Questionadasobre o tempo necessário para todos os Detrans do país possam oferecer o serviço, a diretora avaliou que oprazo depende da homologação de outras empresas para adisputa de mercado, o que pode acontecer em dois ou trêsmeses. A partir daí, seria necessário, segundoela, um novo prazo para a licitação feita por cadaDetran em busca do menor preço.

“Aprioridade é para os carros novos mas, paulatinamente, toda afrota do Brasil deverá estar com os lacres novos, com osistema de rastreamento. Os poprietários já podeprocurar o Detran, mas não há obrigatoriedade. Casos deperda de lacre e de furto também entram nos Detrans que jáestiverem com os novos serviços de lacração.”