Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Neste ano, dois dos principais projetos de infra-estrutura do governo federal tiveram avanços importantes: as Usinas Hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira (RO). Depois de ter sido leiloada no fim do ano passado, a Usina de Santo Antônio já recebeu a licença de instalação, que autoriza o início das obras.A Usina de Jirau recebeu apenas uma licença parcial, que autoriza o consórcio a iniciar o canteiro de obras e a construção de ensecadeiras no local. O processo de licenciamento da obra teve que ser revisto, porque os vencedores do leilão anunciaram que pretendiam construir a barragem em um local diferente do que foi definidos no Estudo de Impacto Ambiental. A mudança acabou atrasando o cronograma do empreendimentoA licença ambiental, concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), chegou a ser cancelada por uma decisão liminar, que acabou suspensa.As duas usinas que o governo quer construir no riosomam 6.450 megawatts, o que corresponde a 8% da demandanacional e a cerca de metade do que é gerado na Usina deItaipu, a mais potente do país.A retomada das obras na Usina Nuclear Angra 3, no Rio de Janeiro, foi autorizada em setembro pelo Ibama. O órgão autorizou a instalação do canteiro de obras da usina, o que permitiu que a Eletronuclear continuasse o trabalho de manutenção e preservação do canteiro, como drenagem do terreno, tratamento de água e ligação de rede de energia elétrica para abastecimento do local. O início das obras de construção da usina ainda depende da licença ambiental de instalação.A área de energia também envolveu disputas internacionais em 2008. Antes mesmo de ser eleito presidente do Paraguai, Fernando Lugo manifestou interesse em renegociar a tarifa paga pelo país vizinho ao Brasil pela energia excedente da Hidrelétrica de Itaipu.Mesmo depois de diversas reuniões para tratar do problema, os dois governos ainda não chegaram a uma conclusão sobre o assunto. No final do ano, outra polêmica: o governo paraguaio ameaçou não pagar a dívida de US$ 19,6 bilhões, contraída por ocasião da construção da Usina de Itaipu.Na área de telecomunicações, os consumidores tiveram uma vitória este ano: o início da vigência da portabilidade numérica. Com isso, até março de 2009 todos os usuários de telefonia fixa e móvel do país poderão trocar de operadora sem mudar o número. Assim, aumenta o poder de negociação do consumidor com as empresas em busca de tarifas mais baixas e de um atendimento melhor.Outra decisão que deve afetar os consumidores foi a autorização para a empresa Oi comprar a Brasil Telecom. Para isso, foi preciso fazer mudanças no Plano Geral de Outorgas, que não permitia que uma operadora atuasse em mais de uma área do país.A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) ainda não decidiu sobre a possibilidade de cobrança do ponto extra na TV por assinatura. A suspensão dos artigos que proíbem a cobrança já foi prorrogada quatro vezes pelo Conselho Deliberativo da Anatel, e a decisão deverá ser tomada só em março de 2009. Apesar da crise financeira mundial, representantes do governo não cansaram de repetir que os recursos para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) não sofreriam qualquer tipo de corte. O pedido foi atendido, e o PAC não foi incluído nos cortes do orçamento para o próximo ano.O quinto balanço do Ppograma, realizado em outubro, mostrou que, em dois anos e nove meses de execução do PAC, o governo concluiu 9% dos projetos, ou seja, um total de 193 obras. O custo das obras concluídas somava R$ 30,6 bilhões, entre rodovias, ferrovias, portos, hidrovias e aeroportos, além de obras para garantia de recursos hídricos e de geração de energia.
