Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Apolêmica sobre a criação da ComissãoParlamentar de Inquérito (CPI) do Aborto na Câmara dosDeputados agitou hoje (11) a Casa, mesmo antes de ser instalada.Representantes da bancada parlamentar feminina e de movimentos demulheres reuniram-se com o presidente da Câmara, deputadoArlindo Chinaglia (PT-SP), para manifestar posiçãocontrária à CPI e tentar impedir sua instalação.
ACPI foi criada no último dia 8 pelo presidente da Câmara,após analisar e constatar o fato determinado no requerimentode criação da comissão proposto pelo deputadoLuiz Bassuma (PT-BA) com o apoio de 210 deputados. A diretora doCentro Feminista de Estudo e Assessoria (Cefemea), Guacira Cesar deOliveira, disse que Chinaglia justificou os motivos que o levou acriar a comissão e afirmou que obedeceu os critérios eexigências técnicas.
“Nenhumadecisão técnica aqui é politicamente imune. Pelocontrário, as decisões técnicas da Câmarasão orientadas politicamente e, portanto, para nós éinaceitável que essa nova fogueira das inquisiçõesse monte na frente do Congresso Nacional para perseguir ecriminalizar as mulheres, sem que elas tenham nenhum direito dedefesa”, afirmou a diretora do Cefemea, após a reuniãocom Chinaglia.
GuaciraCesar disse que a bancada feminina da Câmara tem posiçãofechada contra a criação da CPI. Segundo ela, osmovimentos femininos e a bancada na Câmara vão continuarinsistindo com cada líder partidário e com cadadeputado para que a CPI não seja instalada. “Está nasmãos dos líderes a instalação dacomissão. Vamos seguir insistindo para que cada um assuma suaresponsabilidade com o interesse público, com a defesa dosdireitos das mulheres, no sentido de impedir que a comissãoseja instalada”.
Adeputada Maria do Rosário (PT-RS), que participou da reunião,disse que pediu ao deputado Chinaglia que o aborto não sejatratado como assunto de CPI, mas como uma questão de saúde.Segundo ela, a Câmara não pode ser obrigada a dividirentre aqueles que são a favor e os que são contra aprática do aborto. “A CPI não é o caminho pararesolver esse tipo de questão. A bancada feminina vaicontinuar conversando para impedir essa instalação”.
Ocontra-ataque dos defensores da CPI já está montado. Naterça-feira da próxima semana, a Frente Parlamentar emDefesa da Vida Contra o Aborto, que é presidida pelo deputadoLuiz Bassuma, autor da CPI, vai se reunir para traçar asestratégias do contra-ataque àqueles que sãocontrários a instalação da CPI. A frente écomposta de 220 deputados.
Segundoa assessoria do deputado Luiz Bassuma, entre as estratégias aserem acertadas na reunião da Frente Parlamentar estão:lançamento de campanha nacional pela coleta de mais de ummilhão de assinaturas pela instalação da CPI;articulação com entidades civis da sociedade contráriasa legalização do aborto; realização deencontro nacional de legisladores e um ato público na Praçada Sé, em São Paulo, pela instalação daCPI.
Comoa CPI já foi criada cabe agora aos líderes partidáriosa indicação dos deputados para compor a comissão.Decisão do Supremo Tribunal Federal estabelece que caso oslíderes não façam as indicaçõescaberá ao presidente da Casa Legislativa fazer as indicaçõesdos integrantes da CPI.
