Vinicius Konchinski
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - Bancos estimam que osprocessos judiciais sobre perdas na poupança causadas porplanos econômicos causem um gasto de, no máximo, R$ 100bilhões para as instituições financeiras. Eles afirmam, entretanto, que o maior prejudicado casotodos os antigos correntistas consigam uma vitória na Justiçaserá o governo.A informação é do gerente-geral jurídico da FederaçãoBrasileira de Bancos (Febraban), Antonio Carlos Negrão. Ementrevista à Agência Brasil, juntamente com oeconomista-chefe da federação, Rubens Sardenberg,Negrão afirmou que entre 52% e 55% de toda a possíveldívida causada pelos processos terão de ser arcadas porbancos estatais.“O maior interessadono assunto é o governo”, afirmou Negrão. “A maioriados passivos (dinheiro depositado na época) erados bancos estatais - federais e estaduais. Fora isso, haverá grande impacto fiscal, já que parte do gasto com o pagamento de todoas as ações será deduzido dos impostos pagos pelos bancos.”SegundoSardenberg, só a Caixa Econômica Federal gastaria cercade R$ 40 bilhões - mais que três vezes o valor do seupatrimônio líquido, que é de R$ 12 bilhões.“A Caixa não tem patrimônio para agüentar estegasto”, resumiu. Devidoa essa situação, Negrão e Sardenberg afirmaramque ainda aguardam que a Presidência da República entrecom uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) paraencerrar, de uma só vez, todos os processos em que poupadorespedem ressarcimento. E encerrar de forma desfavorável aoscorrentistas que mantinham recursos na poupança entre 1987 e1991.Contudo,os dois avisaram que caso a Presidência não abra oprocesso, muito provavelmente a própria federação, por meio da Confederação Nacional do SistemaFinanceiro (Consif), vai procurar o STF para dar uma soluçãoao assunto.“Adecisão do governo é puramente política”,disse Sardenberg. “Porém, se o governo não tomar umaatitude, devemos procurar a instância mais alta da Justiçapara saber: 'Afinal, os planos econômicos valem para uns oupara todos?'”.Negrãoexplicou que um dos principais argumentos que a Febraban deveapresentar ao Supremo é o de que se o rendimento da poupançamudou, a mesma mudança foi aplicada aos financiamentosimobiliários. “As decisões favoráveis aoscorrentistas criam um desequilíbrio entre os ativos [dinheiroemprestado nos financiamentos] eos passivos [dinheiro depositado na poupança].”Eledisse também que os bancos não deixarão claro naação que somente cumpriram o estabelecido pelos planoseconômicos. Portanto, não podem ser responsabilizadospor supostas perdas no rendimento das cadernetas.Deacordo com Negrão, até agora, 550 mil poupadoresreivindicam na Justiça a devolução das perdas desuas antigas poupanças. Ele afirmou que caso a Febraban entrecom a ação, todos os processos sem decisão finalserão influenciados pela decisão do STF, inclusive osabertos antes de a federação ir à Justiça.Procuradapela Agência Brasil, até a publicaçãodesta reportagem a Caixa não havia se manisfestado sobre asdeclarações dos representantes da Febraban.