Governo de São Paulo vai adiar por um mês cobrança do ICMS

28/11/2008 - 18h29

Carolina Pimentel
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O governo de São Paulo vai adiar por um mês acobrança de metade do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços(ICMS) referente a dezembro. Com a medida, as empresas poderão pagaro tributo em fevereiro, e não mais em janeiro como previsto. Ainformação foi dada pelo governador José Serra (PSDB) após encontrohoje (28) com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio doPlanalto. De acordo com cálculos de Serra, a prorrogaçãopermitirá uma entrada de mais de R$ 2 bilhões na economia duranteesse período. “Essa é uma medida para ativar a economia e pararealmente manter o nível de emprego”, antecipou Serra, em entrevistaaos jornalistas. O anúncio oficial será feito na terça-feira (2). O governador anuncia a medida dez dias depois de, juntamente com oministro da Fazenda, Guido Mantega, ter apresentado a proposta deadiar o recolhimento do Sistema Integrado de Pagamento de Impostos eContribuições das Micro e Pequenas Empresas (Simples). Nesse caso, aprorrogação precisa do aval dos estados e prefeituras, já que osgovernos federal, estaduais e municipais rateiam a arrecadação doSimples. Serra negou que seja contrário à reformatributária do governo Lula, mas considera que alguns pontos precisam ser melhor analisados devido a  complexidade da matéria. “Não há ninguém no Brasil que defenda maisdo que eu a reforma tributária. Os problemas são as medidas, osdetalhes, e a minha preocupação essencial não é regional, nem estadual,nem municipal é uma preocupação nacional. Reforma tributária é delicadapela complexidade que envolve, pela dificuldade de conhecimento técnicoe pelos problemas jurídicos que sempre traz. Às vezes, o diabo residenos detalhes”, disse o tucano.  Apesar da pressão da oposição para adiar a votação dareforma tributária para março de 2009, o governo federal insiste emvotar a proposta na Câmara dos Deputados ainda este ano.Sobre o empréstimo de R$ 2 bilhões da Caixa EconômicaFederal para a Petrobras, Serra evitou comentar o assunto por, segundoele, saber do fato apenas pela imprensa. Ele disse que a médio e longoprazo a estatal está sólida, além de afirmar desconhecer se apetrolífera enfrenta “problemas conjunturais de natureza financeira”.“Não posso opinar sobre um assunto que só li pelos jornais. Preciso saber mais e aí, não tenha dúvida, opinarei”, disse. A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, negouontem (27) que a Petrobras esteja passando por problemas de caixa.Segundo ela, que integra o Conselho de Administração da empresa, aestatal apenas passou por uma dificuldade "imediata" de caixa parapagar impostos.