Marco Antônio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O ministro da JustiçaTarso Genro e o o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e doConselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes,discutiram durante audiência nesta quarta-feira um esforçoconjunto no sentido de aperfeiçoar o sistema penitenciárionacional.Segundo Tarso, oobjetivo da parceria entre o Ministério da Justiça eo CNJ é “melhorar, dentro do menor prazo possível, osistema prisional brasileiro, que se encontra em situaçãode degradação séria em muitas regiões”.Tarso informou a Mendesos investimentos na construção de presídios queestão sendo realizados dentro do Programa Nacional deSegurança Pública com Cidadania (Pronasci). Os estadosdo Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul receberam R$ 14, 7 milhões,e Bahia, Alagoas, Piauí, Mato Grosso e Pará, outros R$14,8 milhões. A prioridade, ressaltou o ministro, étrabalhar com presídios pequenos, de até 400 vagas,com estrutura escolar e de formação profissional, alémde instituições temáticas para o atendimentoespecializado da demanda de jovens e mulheres. Ele acredita que issoajudaria a minimizar a resistência de municípios emreceber presídios. “O CNJ pode colaborarconosco, inclusive, para identificar zonas de maior importânciapara a a implementação do Pronasci”, ressaltou oministro da Justiça.