STF julga amanhã mérito de habeas corpus concedido a banqueiro Daniel Dantas

05/11/2008 - 15h07

Marco Antônio Saolheiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Supremo TribunalFederal (STF) vai julgar amanhã (6), na sessão plenária quecomeça às 14h, o mérito do habeas corpus ajuizado peladefesa do banqueiro Daniel Dantas que pede a revogaçãoda prisão preventiva decretada pelo juiz Fausto De Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, como decorrência da OperaçãoSatiagraha da Polícia Federal.No mês de julho,nos dias 9 e 11, Dantas foi beneficiado por duas liminares concedidaspelo presidente do STF, Gilmar Mendes, que o libertaram da prisão.À época, a concessão dasliminares gerou críticas de diversos setores da sociedade aopresidente do STF. Agora, os outros dez ministros da Corte decidirãose os termos da liminar ficarão mantidos ou se a medida serárevogada.O parecer daProcuradoria Geral da República encaminhado ao Supremosustenta que o ministro Gilmar Mendes não poderia terapreciado diretamente o pedido de habeas corpus em julho, uma vez queteria violado a ordem dos processos nos tribunais, “suprimindoinstâncias”.