Marco Antônio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O julgamento no SupremoTribunal Federal (STF) sobre a legalidade da demarcaçãoda terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, deveráser retomado em dezembro.A informação foi dadahoje (5) o pelo governador do estado, José de Anchieta Júnior,após reunir-se em Brasília com o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, e foi confirmada pela assessoria de imprensado órgão.O governador ressaltou que um eventualadiamento da decisão para o próximo ano poderia fazer ressurgir um climade confronto entre índios, arrozeiros e pequenos agricultoresque permanecem na área, de 1,7 milhão de hectares,homologada pelo governo em abril de 2005.“Caso ojulgamento não se concluísse e fosse postergado poderiacausar uma animosidade entre as partes. Mas, graças a Deus, oministro sinalizou que levará ao plenário [oprocesso] em dezembro”, afirmou Júnior. Ojulgamento foi iniciado em 27 de agosto desse ano, quando o relatorda ação, em que o senador Augusto Botelho (PT-RR)questiona a demarcação das terras, ministro CarlosAyres Britto, votou pela improcedência das alegaçõese pela manutenção da área como de uso exclusivodos indígenas. Se essa tese prevaleceros produtores que lá permanecem teriam de deixar suas possesmediante indenizações pagas pela FundaçãoNacional do Índio (Funai).Na ocasião,o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro MenezesDireito, que se recusa a conceder entrevistas sobre o assunto. Ogovernador de Roraima disse estar “otimista” e acreditar em umadecisão pela demarcação em ilhas, o quepermitiria a permanência dos produtores em suas fazendas.Entretanto, ele garantiu haver disposição para cumprirqualquer determinação do STF. “Respeitaremos sejaqual for a decisão do Supremo. As instituições,as autoridades e a população trabalham nesse sentido. Aparte antagônica que se sentir prejudicada terá queaceitar”, afirmou. Em abril desse ano, uma operaçãoda Polícia Federal esteve prestes a ser desencadeada pararetirar à força os não-índios que ocupavam areserva, mas o STF determinou a suspensão da açãoaté o julgamento de mérito da questão.