Kátia Buzar
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O medicamento para ser eficaz não precisa ser caro. “Temosque se repensar os critérios do conceito. Deveríamosconsiderar a eficácia do medicamento e não o aumento docusto. O conceito tem que considerar é a queda do custo”,defendeu hoje (4) o representante do Brasil Mercosul-Saúde,Ricardo Barcelos, durante o 1º Encontro Internacional sobre Acesso aMedicamentos de Alto Custo de Fontes Limitadas.A idéia do evento, que reúne até quinta-feira(6) representantes da América Latina e Caribe, ébaratear os medicamentos, seja por meio do fomento à produçãolocal ou intermédio de acordos com produtores internacionaisque permitam preços mais justos e mais acessíveis àrealidade latino-americana e caribenha, explicou o responsávelpelo Programa da Aids do Ministério da Saúde, CarlosPassarelli.De acordo com Ricardo Barcelos, os ânimos estavam exaltados,mas era o primeiro dia. “O grupo tem que se harmonizar mais paraavaliarmos essas tecnologias e ver se são novas mesmo e se têmeficácia. A gente espera que os países possam trazerrecomendações através açõesconcretas para produzir um documento que permita açõespara implementar a Estratégia Global em Saúde Pública,Inovação e Propriedade Intelectual aprovada pelaOrganização Mundial de Saúde (OMS) em maio desteano para poder implantar no âmbito regional da AméricaLatina e Caribe.”Barcelos disse ainda que não foi à toa que o Brasil foiescolhido para sediar este evento. “O Brasil tem a experiênciana prática, abriu precedente com os medicamentos para aids enão parou por aí."O representante do Ministério da Saúde, por sua vez,destacou a importância do Brasil fazer uso da licençacompulsória das patentes, o que permite ao governo decidir sedeve fazer uso de determinado produto, dentro da lei e pagandoroyalties para o inventor, o detentor da patente. “Issopossibilitou que muitos pacientes, não só vítimasda aids, mas também de doenças consideradas crônicas,como asma, hipertensão e diabetes, pudessem ter acesso aosmedicamentos e, com isso, melhorar a qualidade de vida dessesdoentes”, acrescentou Passarelli.

“O desafio maior do encontro é vencer o velho argumento dasgrandes indústrias farmacêuticas, que investem muito etêm de cobrar caro. Isso é monopólio. Temos queamadurecer o processo de discussão para produzirmos odocumento [final do encontro que permita implantar políticaspúblicas para baratear os preços dos medicamentos]”,enfatizou Barcelos.