Senado pode rever decisão que abre brecha para nepotismo

15/10/2008 - 0h42

Priscilla Mazenotti
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Senado poderáreverter a decisão de manter trabalhando na Casa parentes deparlamentares contratados antes da eleição. Opresidente, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), vai encaminhar àProcuradoria-Geral da República uma consulta para saber se ainterpretação dada pela Casa – de aceitar aanterioridade do mandato – está de acordo com a determinaçãodo Supremo Tribunal Federal (STF), que proíbe o nepotismo.A brecha encontradapela advocacia do Senado para descumprir a determinaçãodo STF e manter parentes de senadores trabalhando gerou mal-estar."Não tivemos motivação de burlar ou abrirbrechas", explicou Garibaldi Alves Filho. "Aresponsabilidade é nossa. Se houver algum engano, vamosreparar o equívoco", completou.O advogado-geral doSenado, Alberto Cascais, se apressou em defender a decisãotomada pela Casa e negou a intenção de beneficiarsenadores como Epitácio Cafeteira (PTB-MA), que tem umacunhada trabalhando no Senado. "Não inventamos nadadiferente do que o Conselho Nacional de Justiça nãotenha decidido em sua Resolução n.º 7",explicou. A medida do CNJ estabelece critérios para acontratação de parentes no Judiciário.