Alex Rodrigues
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Após inspecionar 153 obras públicas realizadas em todo o país, o Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou que o Congresso Nacional bloqueie a liberação de verbas para 48 empreendimentos nos quais foram detectados indícios de irregularidades graves que causariam prejuízos aos cofres públicos. Treze das obras integram o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).Embora as obras de transportes e recursos hídricos tenham apresentado os maiores indícios de irregularidades graves, foi a Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero) que, proporcionalmente, concentrou a maior incidência de indícios de anormalidades. Das nove obras que fiscalizou, o TCU recomendou a paralisação de quatro.Em números absolutos, o Departamento Nacional de Infra-Estrutura (Dnit), com 20 obras, e o Ministério da Integração Nacional, com oito, foram os órgãos com o maior número de irregularidades.Entre as obras estão as construções dos terminais de passageiros dos aeroportos de Macapá (AP), de Guarulhos (SP) e de Vitória (ES), a restauração de rodovias federais em Roraima, a reforma e a ampliação do terminal de passageiros e do sistema de pistas do Aeroporto Santos Dumont (RJ), de um canal adutor no sertão alagoano, a implantação do Terminal de Pecém (CE).As irregularidades mais comuns foram sobrepreço, superfaturamento, projeto básico/executivo deficiente ou inexistente, irregularidades graves no processo licitatório e na administração do contrato e alterações indevidas de projetos e especificações.Aprovado por unanimidade durante sessão plenária extraordinária do TCU realizada hoje (30), o relatório apresentado pelo ministro Aroldo Cedraz será entregue ao Congresso Nacional. O TCU continuará analisando os processos e, nos casos em que suas determinações forem cumpridas, comunicará à Comissão Mista de Orçamento que as irregularidades já foram sanadas e que não há mais impedimentos para liberação de verbas.Além da Infraero, do Dnit e do Ministério da Integração Nacional, também foram apontadas irregularidades em obras da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), da Petrobras, da Agência Espacial Brasileira, do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs), das Centrais Elétricas do Norte do Brasil, da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), do Fundo Nacional de Saúde (gestor financeiro do Sistema Único de Saúde (SUS) e vinculado ao Ministério da Saúde), e ministérios das Cidades, do Turismo, da Educação e do Meio Ambiente.