Presidente sanciona Lei Geral do Turismo

17/09/2008 - 18h32

Carolina Pimentel
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O presidente LuizInácio Lula da Silva sancionou hoje (17) o projeto da LeiGeral do Turismo, com um veto ao artigo que transformava o setor ematividade exportadora para garantir benefícios fiscais aosetor.O ministro interino doTurismo, Luiz Barretto, justificou o veto argumentando que existiamproblemas constitucionais no artigo, que também nãodefinia quem deveria ser beneficiado com a mudança. A nova lei prevêuma política e um plano nacionais para o turismo, regras defiscalização, penalidades e programas de capacitaçãode mão-de-obra, com vistas a atrair investimentos e aumentar onúmero de viagens nacionais. A meta do governo éalcançar 217 milhões de viagens internas até2010. Em 2005, foram registradas 139,5 milhões de viagens. “O brasileiro querviajar, basta dar condições a ele”, disse Barretto,na cerimônia realizada no Palácio do Planalto. O presidente Lulacobrou uma propaganda de pontos turísticos brasileiros noexterior, e sugeriu a Barretto que procure canais de televisãonacionais que tenham programação em outros países.“É precisomuita publicidade e transformar os lugares para fazer o grandeturismo. Apenas bala perdida sendo noticiada lá fora édifícil trazer um turista para cá”, afirmou.“Se quiser visitarGaranhuns [onde nasceu o presidente], não tem nenhumapropaganda de lá”, disse. Barretto anunciou que oministério lançará uma campanha promocional emNova Iorque, nos Estados Unidos, no próximo dia 22. A idéiaé apresentar a campanha também aos europeus. Dados do Banco Centralrevelam que os estrangeiros gastaram US$ 468 bilhões no paísem julho, 17, 5% mais em comparação ao mesmo mêsde 2007.