Lourenço Canuto
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A discussão comtoda a sociedade sobre a necessidade de criação de umanova relação entre capital e trabalho no Brasil foiobjeto de longa exposição feita hoje (17/9) peloministro-chefe da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos,da Presidência da República, Mangabeira Unger. Ele falouno plenário do Tribunal Superior do Trabalho (TST), acentuandoque desde a era Getúlio Vargas não tem havido no país"uma grande iniciativa institucional sobre a relaçãocapital e trabalho"."A maioria da classe trabalhadora não estárepresentada pelas entidades sindicais, que concentram o interesse deuma minoria. Metade dos trabalhadores estão na economiainformal e os demais se encontram oprimidos entre economias detrabalho barato e de produtividade alta, enquanto as empresas pedemdesoneração", destacou o ministro, em sua exposição. Ele afirma que sóserá possível estabelecer um modelo justo para a classetrabalhadora com o oferecimento de contrapartidas para todos os atoresna questão capital e trabalho. Lembra que há umano o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lhe pediu quecomeçasse a organizar um debate amplo sobre o assunto, em queos resultados devem vir de uma convergência de posições,capaz de priorizar o interesse da maioria dos trabalhadores. "Ogoverno da República tem de propor à Naçãoo novo modelo e esta é que deve abraçar a proposta!", assinalou Mangabeira.Uma das formas de reduzir a informalidade no trabalho, segundo oministro, é o estímulo à contrataçãoformal dos trabalhadores através da desoneraçãoradical da folha de salários". Em parte, segundo ele,isso já foi feito pela reforma tributária.As contribuiçõesempresariais para o Sistema S e para o Salário Educação,diz o ministro, dificultam a situação das empresas. Maslembrou que está em debate a contribuição dessaspara a Previdência Social baseada no lucro e não atravésde alíquotas, como ocorre atualmente. A mudança darelação capital e trabalho deve passar, segundoMangabeira, pela criação de políticasindustriais e agrícolas que instrumentalizem as pequenasempresas, já que elas empregam a maioria dos trabalhadores,além de uma série de medidas institucionais parareverter a queda da participação dos salários narenda nacional. Outra idéia mencionada pelo ministro écolocar no meio da pirâmide salarial um novo estatuto legalpara proteger os trabalhadores temporários e terceirizados enovo mecanismo para organizá-los e representá-los.Os sindicatos devem teracesso à contabilidade das empresas e os acordostrabalhistas devem ser negociados para o estabelecimento de aumentoreal de salário e repasse da produtividade. Segundo oministro, com esses parâmetros seria feita no país"uma grande revolução na organizaçãodas relações entre capital e trabalho". Para isso,o debate nacional sobre o assunto deve acontecer dentrodo Congresso Nacional, nas organizações sociais euniversidades de todo o país, "para que o governo possase posicionar quanto ao mérito e a viabilidade daimplementação, segundo Mangabeira.O presidente do TST,ministro Rider de Brito, disse que os sindicatos precisam "representaros trabalhadores de fato e não de maneira apenas formal como acontece hoje". O procurador-geral do Trabalho, Otávio Brito. criticou que as discussões sobrerepresentação sindical colocam na frente ointeresse pelos benefícios de ordem institucional. " Por isso,eles resistem a mudanças. Isso tanto acontece com ossindicatos patronais quanto com os de trabalhadores".
