Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Doinício do ano até hoje, já foram arrecadados R$30,7 bilhões em impostos e encargos na conta de luz. Dessetotal, R$ 14,2 bilhões são referentes a impostosestaduais, R$ 9,9 bilhões para impostos federais, R$ 40,7milhões para impostos municipais e R$ 6,5 bilhões paraencargos setoriais.Osdados são do Impostômetro do Setor Elétrico,criado pelo Instituto Acende Brasil e estão constantementesendo atualizados no site da entidade. De acordo com o presidente doInstituto, Cláudio Sales, a cada minuto cerca de R$ 82 mil sãoarrecadados em impostos só na conta de luz. Segundo ele, osobjetivos do projeto são mostrar para o cidadãobrasileiro quanto ele paga de imposto na conta de luz e quais osdestinos desses recursos.“Poucaspessoas têm a noção real que quase metade do que épago na conta de luz é de impostos”, diz Sales. Segundo ele, oestudo que serviu de base para o impostômetro mostra que 45,36%do que é pago na conta de luz é composto por impostos eencargos setoriais.Para Sales, oimpostômetro pode conscientizar a sociedade para a importânciade se mobilizar contra os altos impostos pagos na conta de luz. “Oque a gente quer, ao dar transparência a essas informações,é que a sociedade se mobilize nessa cobrança, fazendocom que os seus representantes se sensibilizem para essa questãoe ajam no interesse da sociedade. A nossa meta é ambiciosa:criar condições para diminuir o volume de impostosincidentes na conta de luz.”Além dosimpostos, a conta de luz inclui um conjunto de subsídios,chamados de encargos setoriais. Neles, está incluído,por exemplo, a Conta de Consumo Combustível (CCC), que écobrada dos usuários para financiar o combustível usadonas termelétricas na região amazônica.Outro encargo épara custear o Programa Luz para Todos, que tem o objetivo deuniversalizar o acesso à energia elétrica. Apesar deconsiderar o programa meritório, Sales alerta que 90% do custode instalação é pago pelos consumidores deenergia.Os números doImpostômetro são calculados com base em um estudodesenvolvido em parceria com aempresa de consultoria Pricewaterhouse Coopers sobre os tributos eencargos incidentes sobre toda a cadeia do setor elétrico.
