Cade aprova formação de consórcio para construção de usina no Rio Madeira

17/09/2008 - 14h53

Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil
Brasília - OConselho Administrativo de DefesaEconômica (Cade) aprovou hoje (17) a formação doconsórcio Madeira Energia, que venceu o leilão para aconstrução da Usina de Santo Antônio, no RioMadeira, em Rondônia. O relator do processo, Olavo Zago Chinaglia, entendeuque, embora haja concentração no mercado de geração de energia elétrica, a formação do consórcio não terá efeitos nocivos à concorrência. Emseu voto, Chinaglia disse que a Secretaria de AcompanhamentoEconômico do Ministério da Fazenda (Seae) analisou aoperação e entendeu que o consórcio nãoterá possibilidade de exercer poder de mercado. A Secretariade Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiçaconcordou com o parecer da Seae e sugeriu a aprovação daoperação sem restrições. Deacordo com o relator, a Seae concluiu que a concentraçãodecorrente da operação será de 20,74%,considerada pouco significativa no mercado de geraçãode energia hidrelétrica no Sistema Nacional. OConsórcio Madeira Energia é formado pelas empresasFurnas Centrais Elétricas S/A (39%); Odebrecht Investimentosem Infra-estrutura Ltda (17,6%); Construtora Norberto Odebrecht S/A(1%); Fundo de Investimentos e Participações AmazôniaEnergia (20%); Andrade Gutierrez Participações S/A(12,4%); e Cemig Geração e Transmissão S/A(10%).