Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) tornou-se parceiro do projeto Escola Legal, da Câmara de Comércio Americana de São Paulo (Amcham), que tem o objetivo de levar às crianças temas relacionados com a propriedade intelectual e o combate à pirataria.

A diretora interina de Articulação e Informação Tecnológica do instituto, Rita Pinheiro Machado, disse hoje (16) à Agência Brasil que depois da realização desta experiência piloto, a idéia é ampliar a iniciativa para todo o país. “É um projeto de longo prazo. Na verdade, está se investindo na formação de uma nova geração que serão os consumidores dentro em breve”, afirmou.

Segundo a diretora, a iniciativa pode ajudar a tornar a população mais esclarecida sobre os males da pirataria. No ano passado, a Amcham  promoveu debates e seminários sobre falsificação de produtos para cerca de 1.400 estudantes na faixa dos 7 aos 14 anos de idade, em cinco escolas de São Paulo.

Em 2008, o plano é debater o tema com cerca de 30 mil estudantes em localizadas em vários estados brasileiros. Os técnicos do Inpi, vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, darão palestras alertando para a importância da proteção de marcas, desenhos industriais e patentes. Segundo a diretora do Inpi, não só as crianças devem ser instruídas sobre o problema da pirataria.

 “O que a gente precisa é proteger as nossas idéias para evitar que esse tipo de pessoa se aproprie daquilo que você criou. E lembrar que tem  o crime organizado por trás disso. A gente não pode  alimentar o crime organizado porque o produto que está ali na calçada  é mais barato. É preciso ter consciência  de que tudo isso envolve uma série de outras coisas: perda do emprego, perda de divisas”.

De acordo com o Ministério da Justiça, o Brasil deixa de arrecadar por ano cerca de R$ 30 bilhões, em impostos devido à pirataria.

Rita Pinheiro Machado, que também é coordenadora de Pesquisa, Educação e Propriedade Intelectual do Inpi, informou que o instituto fmantém acordo com a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) , que permite o treinamento de servidores públicos para combater a pirataria. Até agora, o instituto  promoveu três palestras sobre propriedade industrial associada ao combate à pirataria. Até o final do ano,  serão realizados 20 seminários sobre o tema.

Em dezembro próximo, o instituto renova acordo de cooperação com o governo de Santa Catarina, universidades e entidades empresariais daquele estado para a  realização de cursos de capacitação para o registro de marcas e patentes, disseminação de informações tecnológicas e  combate à venda de produtos falsos. Machado destacou que através da proteção da propriedade intelectual,  a pessoa “tem um direito legítimo e pode brigar  por ele, caso o seu produto ou processo venham a ser pirateados. Se você  não tem o direito garantido, não tem do que reclamar. Então, é importante  que as pessoas se protejam, é importante que a gente combata a contrafação“.