Carolina Pimentel
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O presidente LuizInácio Lula da Silva sancionou hoje (9) a lei que aumenta alicença-maternidade de quatro para seis meses. A lei serápublicada amanhã (10) no Diário Oficial da União.Na prática, no entanto, só começará avaler em 2010. Isso porque o governo precisa fazer uma estimativa derenúncia fiscal que só será incluída naproposta orçamentária de 2010, já que a de 2009já foi aprovada, de acordo com a Casa Civil.Lula vetouparágrafo que concedia isenção fiscal àsempresas enquadradas no Simples que concedessem a licença deseis meses para suas funcionárias. A concessão dessebenefício é facultativo.O segundo veto, informoa Casa Civil, foi ao artigo que isentava patrões e empregadasdo pagamento da contribuição previdenciária nosdois meses a mais da licença.Os vetos foram pedidospelos Ministérios da Fazenda e da Previdência Social, deacordo com a Presidência da República.Segundo a lei, asempresas que aderirem as licença-maternidade de seis messesterão desconto fiscal sobre a remuneração paga àempregada pelos 60 dias a mais. A funcionária tem direito aosalário integral nesse período. Para ter a licençamaior, a trabalhadora terá que solicitá-la até ofinal do primeiro mês após o parto. O benefíciovale também para quem adotar uma criança.