Daniel Lima
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O projeto do governo para a exploraçãodo petróleo na camada pré-sal terá umadimensão econômica muito maior do que o Programa deAceleração do Crescimento (PAC), na avaliaçãodo ministro da Fazenda, Guido Mantega. Só para se ter umaidéia, o orçamento do PAC neste ano chega a R$ 15,7 bilhões.“A dimensão do pré-sal émuito maior do que o do PAC. Realmente, são riquezas imensase o Brasil se tornaráum dos grandes produtores mundiais de petróleo. Estaráentre os dez maiores produtores de petróleo do mundo.”,afirmou Mantega.O ministro deixou claro, porém, que ogoverno ainda não se decidiu sobre o modelo a ser adotado paraa utilização dos recursos captados com a exploraçãodo petróleo do pré-sal e se os recursos iriamdiretamente para o Fundo Soberano.

O modelo estáem estudo no governo e em breve uma decisão do presidente LuizInácio Lula da Silva sobre isso deve ser anunciada,de forma a permitir que todos os brasileiros, segundo Guido Mantega,usufruam “dessa imensa riqueza natural". Entre os modelos em discussão existem onorueguês, que criou uma estatal com 100% de capital do governo, com poucos funcionários, e se associa a outras companhias sem fazer prospecção. Os recursos sãodepositados em fundo soberano parecido com o proposto no Brasil. Outro modelo em discussão foi proposto pela Petrobras, que quer o direito de explorar acamada pré-sal da mesma forma que já faz com as jazidasem produção. Existem ainda outrosintermediários. A equipe econômica, porém, defendeuma solução que seja nacional, mesmo que com algunspontos parecidos com os que já existem no exterior. “Achoque o Brasil não precisa adotar nenhuma soluçãoexterna, porque o Brasil tem que construir a sua soluçãode acordo com as suas necessidades” . Mantega admitiu que no primeiro momento acriação do Fundo Soberano ajudará na manutençãode uma poupança fiscal, à semelhança do que fazemos grandes produtores de petróleo. “Mas é precisoadministrar bem esses recursos para que eles de fato sejam utilizadosa favor do Brasil e não contra ele”, acrescentou. A lei que cria o Fundo Soberano tramita noCongresso Nacional e, conforme os cálculos do Ministérioda Fazenda, permitirá uma economia de 0,5% do PIB, ou R$ 14bilhões por ano. Aproposta é conservar esse dinheiro para utilizá-lo emmomento de crise ou quando o crescimento econômico for menor doque o esperado e até mesmo quando as metas fiscais nãoforem atingidas. “Não sabemos se no futuro os recursos dopré-sal irão para esse fundo que foi criado - mas eleestá em condições de recebê-los - ou sehaverá outro fundo que poderá receber esses recursos”,disse o ministro. Os recursos deverão ser destinados àeducação, à saúde e a investimentos. Ao destinar os recursos excedentes ao FundoSoberano, como os da exportações de petróleo dopré-sal, o governo também auxiliará a políticamonetária do Banco Central pois evitará, segundo oministro da Fazenda, que o mercado seja “inundado” com dólarese provoque ainda mais a valorização do real, como jáocorre atualmente. Uma conseqüência da sobrevalorizaçãoda moeda nacional é o impacto no preço das exportações,que em reais se tornam mais caras. O ministro afirmou também que nãoconta com os recursos da exploração da camada pré-salpara zerar o déficit fiscal do governo. De acordo com ele, aexpectativa é que isso ocorra já em 2010 antes dosresultados econômicos e financeiros provenientes das novasjazidas de petróleo.