Marco Antônio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O presidente daFundação Nacional de Saúde (Funasa), DaniloForte, assinou nesta semana portaria que institui as ComissõesNacional e Distrital de Investigação e Prevençãodo Óbito Infantil e Fetal Indígena. O objetivo éreduzir o número de mortes de crianças e recém-nascidosnas comunidades indígenas, que, apesar de estar em queda,permanece com taxa maior do que o dobro da média nacional. No ano passado, entre os índios, a taxa foi de 46,7 para cada mil nascidos vivos e a média nacional ficou em 21,7. Ao criar as comissões , Forte destacou “anecessidade de conhecer as circunstâncias da ocorrênciade óbitos infantis e fetais indígenas, identificar osfatores de risco e propor medidas de melhoria da qualidade daassistência à saúde” para os índios. Cada comissão será formada porprofissionais de nível superior e técnicosespecializados no tratamento das questões de saúdeindígena. A comissão distrital receberá fichassobre cada ocorrência, preenchidas pelas equipes de saúdeatuantes nos 34 distritos sanitários especiais indígenasexistentes no Brasil. A partir daí, a comissão poderáinvestigar os casos em que sejam insuficientes as informaçõessobre as circunstâncias da morte e elaborar propostas deintervenção. “Cada caso será averiguado de formaespecífica para que se busquem soluçõesadequadas no sentido de evitar a repetição”, explicouá Agência Brasil o coordenador geral de Atençãoà Saúde Indígena da Funasa, Fávio Nunes. A comissão nacional, além demonitorar e subsidiar o trabalho das comissões distritais,terá como responsabilidade estimular a mobilizaçãodo poder público, instituições e sociedade civilnas políticas de prevenção da mortalidadeinfantil e fetal indígena.