Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu criarum comitê gestor para coordenar as ações do Programa deAceleração do Crescimento (PAC) para a área social. A comunicação foifeita hoje, pelo próprio presidente, a 15 ministros e representantes dosetor, que apresentaram o primeiro balanço dos programas em andamentonuma reunião no Palácio do Planalto. O ministro do Planejamento, PauloBernardo, e o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, NelsonMachado, também estavam presentes.De acordo com informações do Palácio do Planalto,caberá ao coordenador do comitê, que será um dos ministros da áreasocial, cobrar os resultados, reunir-se com colegas e avaliar osprogramas em andamento, bem como eventuais dificuldades enfrentadas em cada ministério no cumprimento de metas propostas. Lula ainda nãodefiniu o nome do coordenador do comitê gestor.Na reunião, o presidente determinou aos seusministros que não criem qualquer programa social novo para serimplementado até 2010. Na sua avaliação, o importante agora é tocartudo que já foi proposto e está em andamento. Lula reafirmou à suaequipe que pretende, em 2010, apresentar ao seu sucessor e aosmovimentos sociais um relatório de todas as ações sociais implementadasem oito anos de governo."Quero sair [do governo] com um ISO-15.000 [na áreasocial]", teria dito o presidente aos seus ministros. Lula afirmou que, dificilmente, qualquer governante seja capaz de obterresultados no setor como os que ouviu na reunião de hoje.Mesmo diante desta avaliação, muitos dos projetosprevistos no PAC Social não conseguiram cumprir as metas propostasquando da criação do programa. Cada ministro expôs ao presidente suasdificuldades para executar as ações previstas, seja por causa daredução orçamentária decorrente, por exemplo, do fim da ContribuiçãoProvisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) ou pelainconstitucionalidade de se editar recursos extraordinários para osministérios por medida provisória.Outro problema relatado por ministros, queparticiparam da reunião no Palácio do Planalto, foram dificuldadesencontradas em firmar convênios com alguns estados e municípios para aexecução dos projetos previstos no PAC Social. Por conta desses problemas, haverá umredimensionamento para baixo das metas propostas para determinadosprojetos como, por exemplo, o de políticas sociais para as mulheres e oPró-Jovem, criado em fevereiro de 2005, com o objetivo de elevar aescolaridade e garantir a qualificação profissional de jovens que vivemem situação de vulnerabilidade social.