Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - As águassubterrâneas do Brasil serão classificadas de acordocom suas características hidrogeoquímicas naturais eseus níveis de poluição, como já acontececom as águas superficiais – rios, lagos, lagoas e oceanos. Anova regra, editada pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama)foi publicada ontem (7) no Diário Oficial da União.

De acordo com as características hidrogeoquímicas e os níveis de contaminaçãoque apresentam, os aqüíferos serão classificadosem seis classes.

Na classe“Especial”, serão enquadrados as águas subterrâneasdestinadas à preservação de ecossistemas emunidades de conservação de proteçãointegral ou que alimentem corpos d'água superficiais tambémclassificados como especiais. A disposição nas outrasclasses, de 1 a 5, varia de acordo com a alteração naqualidade por ação antrópica - realizada pelo homem.

De acordocom a portaria, os órgãos ambientais e os gestores dosrecursos hídricos deverão implementar Áreas deProteção de Aqüíferos e Perímetrosde Proteção de Poços de Abastecimento.

A portaria também regulamenta a criação, em conjunto comgestores da saúde, de Áreas de Restriçãoe Controle do Uso da Água Subterrânea, “a seremimplementadas em caráter excepcional e temporárioquando, em função da qualidade e quantidade da águasubterrânea, houver a necessidade de restringir o uso ou acaptação da água para proteção dosaqüíferos, da saúde humana e dos ecossistemas”.

O Brasil,junto com Argentina, o Paraguai e oUruguai, abriga um dos maiores aqüíferos do mundo,o Guarani, com 1,2 milhão de quilômetros quadrados evolume estimado de 45 mil quilômetros cúbicos de água, de acordo com o Ministério do Meio Ambiente.