Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - Os 116 prefeitos queparticiparam da 52ª Reunião Geral da Frente Nacional dePrefeitos (FNP), encerrada hoje em Niterói, no estado do Rio,reivindicam a municipalização dos Impostos sobrePropriedade de Veículos Automotores (IPVA) e Territorial Rural(ITR). Segundo o prefeito de Manaus e vice-presidentenacional da FNP, Serafim Corrêa, a demanda sobre o IPVA envolvecidades onde o trânsito é municipalizado. “O governo[federal] afirma que o assunto diz respeito a estados emunicípios e que depende de uma negociaçãoenvolvendo governadores e prefeitos”, afirmou.Quanto ao ITR, Corrêa disse que se trata deuma disputa antiga dos municípios com o governo federal, quetambém está na mesa de negociação. Aindanão há decisão a respeito, mas Corrêaacredita que os municípios podem ganhar o apoio políticodo governo, embora haja necessidade de a proposta tramitar noCongresso Nacional.

“Temos a exata noçãodas dificuldades que isso [municipalização do ITR]significa. No entanto, estamos aprofundando as discussões”,afirmou Serafim Corrêa. Ele informou que uma nova reuniãoserá realizada na Secretaria de ArticulaçãoFederativa com esse objetivo – a data será definida pelosecretário Luciano Padilha. Além da reforma tributária, oassunto mais debatido pelos prefeitos durante o encontro, que começouontem (3), foram as obras do Programa de Aceleração doCrescimento (PAC). Na reunião, os prefeitos votaram eaprovaram “por aclamação” uma moçãode solidariedade à ministra Dilma Rousseff, chefe da CasaCivil da Presidência da República. A moçãofoi  proposta pelo presidente da FNP, João Paulo Silva,que é prefeito de Recife.