Bruno Bocchini
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - Moradores de São Paulo, organizações não-governamentais (ONGs) e movimentos populares protestaram hoje (1º) contra a revisão do Plano Diretor Estratégico do município, elaborado em 2002. Reunidos em frente à Câmara Municipal paulistana, aproximadamente 2 mil pessoas reivindicaram a retirada imediata do Projeto de Lei 671/2007, que dispõe sobre a revisão do plano.O Plano Diretor Estratégico é instrumento da política de desenvolvimento urbano do município. Ele disciplina, entre outras coisas, o uso e a ocupação do solo, o zoneamento ambiental, as diretrizes orçamentárias e o orçamento anual, a gestão orçamentária participativa, os planos, programas e projetos setoriais e de desenvolvimento econômico e social."Nós não somos contra a revisão de uma maneira geral. Nós somos contra essa revisão porque ela foi feita sem consultar a sociedade. O processo de discussão foi insuficiente e as propostas que foram incluídas nesse Projeto de Lei são propostas que beneficiam basicamete os investidores do mercado imobiliário, nesse contexto em que a cidade de São Paulo está vivendo um boom imobiliário", afirma Kaazuo Nakano, um dos coordenadores do Instituto Polis, uma das entidades que participou da manifestação .De acordo com ele, as entidades e os moradores querem que o Plano Diretor de 2002 seja primeiramente colocado em prática, para depois ser avaliado e, se necessário, revisado.  "Tem centenas de Zonas Especiais de Interesse Social [áreas destinadas para construção popular] demarcadas nesse Plano Diretor e que ainda não saíram do papel. Sem ter colocado o plano em prática, a prefeitura já quer revisar para beneficiar o capital imobiliário, que está comprando terras em todos os lugares da cidade. As remoções de favelas já começaram. Essas remoções têm uma relação direta com a disputa dessa terra urbana, que está acontecendo aqui na cidade", diz Nakano.Para a coordenadora da União dos Movimentos de Moradia do Estado de São Paulo, Ivaniza Rodrigues, a revisão poderá retirar do atual plano instrumentos de cumprimento de função social da propriedade, que ainda não foram implementados pela prefeitura. "No plano atual está previsto que quem tem imóveis vazios, galpões, apartamentos, casas e prédios desocupados em regiões valorizadas da cidade e se não der utilidade nenhuma a eles pode receber algumas sanções. [Se isso for retirado], só vai gerar mais exclusão na cidade", afirma.Em nota, a Secretaria Municipal de Planejamento (Sempla) lamentou o posicionamento dos moradores e das entidades. "A Sempla lamenta que os organizadores da manifestação contra o projeto de lei de revisão do Plano Diretor Estratégico (PDE) realizada nesta terça-feira, 1º de abril, tenham se recusado a debater o assunto tecnicamente e sem conotação político-partidária, conforme ficou comprovado nas diversas assembléias regionais que trataram previamente da elaboração da minuta".