Câmara de indenização é proposta por parentes de vítimas de acidente da TAM

16/02/2008 - 16h17

Elaine Patricia Cruz
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - Reunidos hoje (16) com o presidente da TAM e representantes do Procon, da Defensoria Pública e do Ministério Público, parentes de vítimas do acidente com o avião da TAM, em julho passado, tentaram novamente criar uma câmara de indenização em que os órgãos públicos atuariam como intermediários nos acordos com a empresa aérea.Segundo comunicado daAssociaçãodos Familiares e Amigos das Vítimas do Vôo TAM JJ3054 (Afavitam), a câmara seria uma opção extrajudicialpara os parentes das vítimas, com um procedimento padrãodesde a entrega dos documentos até o pagamento dos valores.Cada parente irá decidir se participará ou nãoda câmara.“Essa câmarapode ser aberta e vai ser aberta para adesão. Ela podeinclusive ser aberta e não ter adesão nenhuma. Acho queé um ganho para a Justiça brasileira a abertura dessacâmara de negociação extra-judicial, porqueaquilo que correria por dez a 15 anos na Justiça, teríamosem 60 dias”, disse Dario Scott, pai de uma das vítimas e presidente da Afavitam.Renato Devitto, daDefensoria Pública, disse acreditar que a proposta traz umanova alternativa para os parentes: “Eles podem recorrer aoJudiciário nacional, a instâncias internacionais doPoder Judiciário ou fazer um acordo. A idéia da câmarase inspira na de transmitir transparência, serenidade eisonomia, ou igualdade, na composição desses danos queos parentes sofreram."A propostaserá agora levada a todos os parentes das vítimas,mesmo os que não compareceram à reunião de hoje,para que possa, enfim, ser aprovada. A primeira tentativa de criaçãodessa câmara, no ano passado, não obteve sucesso porquea seguradora não teria concordado. Na reunião dehoje, os parentes reclamaram do valor máximo, estabelecidopela companhia aérea, para o pagamento das indenizações.Para o presidente da TAM, os valores estabelecidos estão“acima da jurisprudência brasileira” e, portanto, "nãohá motivo para não haver adesão maciça aessa proposta”.Segundo os órgãospúblicos, a câmara poderá iniciar seufuncionamento em até 60 dias e o pagamento das indenizaçõespoderá ser feito em até 20 dias após aassinatura do acordo e a homologação pela Justiça.