Petterson Rodrigues
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - As internas da Penitenciária Feminina Sant'ana, na zona norte da cidade de São Paulo, sofrem com a falta de medicamentos e de higiene no local. Isso é o que afirmam ex-detentas e familiares de presas ouvidos pela Agência Brasil durante as visitas no último domingo de 2007. Inaugurado em dezembro de 2005, o local tem capacidade para 2,4 mil presas e, segundo a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) do estado, abriga hoje 2.650. Com o alvará de soltura nas mãos, Luzia de Souza, depois de cumprir oito anos de prisão por assalto a mão armada, acabara de sair do presídio. De acordo com ela, a situação da saúde na Penitenciária Sant'ana não é boa. “Trabalhei na área da saúde e vi muitas presas morrer por omissão de socorro. As enfermeiras não têm seringa nem medicação para trabalhar”, afirmou.Raimundo da Mata Barbosa foi visitar a irmã, Vânia da Mata Barbosa, que cumpre pena de quatro anos e oito meses por tráfico de drogas. Segundo ele, Vânia está doente e não recebe o devido tratamento dentro da cadeia. “Ela tem mioma [tumor no útero]. O problema se agravou porque aqui não tem médico. Trazemos o remédio, mas ele não entra, e quando mandamos pelo Correio não entregam mais.”Em 10 de dezembro, integrantes do Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) formado para avaliar a situação dos presídios femininos vistoriaram a penitenciária constataram falta de médicos e atendimento precário. “Os responsáveis pela Penitenciária Feminina de Sant'ana disseram que não há médicos e que os plantões são poucos”, avalia Elisabete Pereira, coordenadora do GTI.Os parentes de detentas também relataram a presença de bichos nas celas. Com uma irmã presa no local, Vanessa Cristina de Brito, diz que há infestação de ratos e pombos: “Inclusive no pátio [onde os familiares visitam as presas] existem ratos”. Solta há três meses após cumprir pena de três anos e três meses por furto, Cláudia Silva visitava uma comadre (cujo nome ela não quis fornecer) e também reclamou dos animais: "Dentro da penitenciária há insetos, pombos e ratos, que provocam doenças”.Raimundo da Mata criticou ainda a qualidade da comida e da água. “O almoço daí é horrível e, às vezes, a galinha vem até crua para comer. Disseram que a cozinha vai ser fechada porque tem muito rato e barata”, afirmou. “A água [com] que elas [se] banham vem [que é] pura ferrugem. A água que sai da pia do lavatório às vezes sai até [com] pena de pombo que tem na caixa.”Segundo Vanessa Cristina, existe a escassez de materiais básicos nas celas: “A gente tem de comprar e trazer tudo porque aí eles não dão nada. Há dois meses que minha irmã está sem lâmpada na cela dela”.Por e-mail, a assessoria de imprensa da SAP informou que houve uma suspeita não-confirmada de morte de uma presa por leptospirose. O órgão alega que, em setembro de 2007, a penitenciária passou por um processo de dedetização e desratização pelo Centro de Referência Nacional para Zoonoses Urbanas. Em relação à água, de acordo com a SAP, a Companhia de Saneamento do Estado de São Paulo (Sabesp) fez inspeção e emitiu um laudo favorável à qualidade da água.A SAP também alega que a Ouvidoria do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) visitou e inspecionou a unidade “registrando as boas condições de funcionamento do presídio”. Sobre a alimentação na penitenciária, a secretaria não se pronunciou. Segundo a secretaria, para 2008 está prevista a construção de sete unidades prisionais exclusivas para mulheres, com 550 vagas cada. Em relação as condições da saúde na unidade, a secretaria não se pronunciou.
