Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O governo de MinasGerais contestou a acusação do deputado Domingos Dutra(PT-MA) de que o governo estadual é responsável peloincêndio ocorrido na última terça-feira (1º)na cadeia pública do município de Rio Piracicaba, quedeixou oito mortos. Dutra, relator da ComissãoParlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Carcerário,disse que a prefeitura de Rio Piracicaba se dispôs a reformar opresídio e que por causa de R$ 116 mil o convênio com ogoverno do estado não foi assinado. Também disse terouvido do juiz Afrânio José Fonseca Nardy que novastragédias podem ocorrer nas cadeias públicas da região.Em resposta, a Secretaria de Comunicação Socialdo Governo de Minas Gerais enviou à Agência Brasilcópia de um termo de audiência de açãocivil movida pelo Ministério Público contra o governoestadual. A audiência foi conduzida pelo juiz Nardy em 30 denovembro do ano passado e nela o governo estadual pediu prazo de 48horas para apresentar proposta de convênio para reforma dacadeia pública de Rio Piracicaba. Também revelou "aintenção de construir um presídio que atenda aregião de João Monlevade, desde que haja a doaçãode imóvel para tanto por parte de um município do MédioPiracicaba".A decisão do juiz Nardy foi de mantera suspensão do processo pelo prazo requerido e intimar omunicípio a se manifestar sobre a proposta. Segundo aSecretaria de Comunicação Social, em 4 de dezembro ogoverno estadual pediu prorrogação do prazo de 48 horase, desde então, aguarda a resposta dos prefeitos da regiãosobre a doação de terreno para a construçãode um presídio com 500 vagas.Quanto à reformada cadeia pública de Rio Piracicaba, a informaçãoda secretaria é de que constava no planejamento da PolíciaCivil do estado, para 2008, com previsão de investimento de R$20 milhões na recuperação de presídios ecadeias públicas. Ainda segundo a secretaria, a reforma nomunicípio não foi considerada prioritária,porque a cadeia pública é pequena e não temproblemas de superlotação.