Antonio Arrais
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O deputado JoséPimentel (PT-CE), relator-geral do orçamento para 2008, previuhoje (26) a necessidade de um corte da ordem de R$ 30 bilhõesna proposta original, decorrente da perda de receita de R$ 40 bilhõescom o fim da Contribuição Provisória sobreMovimentação Financeira (CPMF), cuja prorrogaçãofoi derrubada pelo Senado Federal. O recolhimento de 0,38%da CPMF só será feito até o dia 31 de dezembro próximo.Segundo JoséPimentel, na segunda reestimativa orçamentária feitadepois de decidido o fim da CPMF, a necessidade de corte no orçamentofoi calculado em R$ 38 bilhões. Mas, segundo Pimentel, logo emseguida os novos números do Produto Interno Bruto (PIB)demonstraram um aumento de receita de R$ 8 bilhões, com ocrescimento do PIB para 5,4%, superior à estimativa anteriorde 4,9%.Onde e como serãofeitos esses cortes no orçamento para adequá-lo àfalta de receita decorrente do fim da CPMF, de acordo com Pimentel,ainda não foram definidos, mas atingirão os orçamentossetoriais dos Três Poderes - Executivo, Legislativo eJudiciário, mais o Ministério Público da União (MPU) que,mesmo não sendo poder constituído tem orçamentopróprio.Pimentel lembrou queforam feitas reuniões nos dias 17 e 18 de dezembro últimoscom o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo (responsávelpela coordenação do orçamento no governofederal), a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra EllenGracie, e o procurador-geral da República, Antonio FernandoSouza, e outros presidentes de tribunais superiores, além dospresidentes do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), e da Câmara,Arlindo Chinaglia (PT-SP), para analisarem onde poderiam ser feitosos cortes.José Pimentelconfirmou para o dia 12 de fevereiro a primeira reuniãoplenária da Comissão Mista de Orçamento (CMO),quando já espera contar com as propostas de cortes dos TrêsPoderes e do MPU. Nessa reuniãotambém deverão ser votados os relatóriossetoriais pendentes de decisão - os de Infra-estrutura, deFazenda e de Desenvolvimento e Turismo -, além dos destaquesaos relatórios de IntegraçãoNacional e de Meio Ambiente.Antes dessa sessãoda comissão, José Pimentel espera reunir-se -possivelmente no dia 8 de fevereiro - com o presidente da comissão,senador José Maranhão (PMDB-PB), os 10 relatoressetoriais e os líderes partidários, para estabelecer oscortes no orçamento.