Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - Cerca de 60% dos R$ 8 bilhões da atual etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para obras de habitação em favelas estão contratados, afirma secretária nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães. A quantia contratada equivale a aproximadamente R$ 4,2 bilhões.No total, serão R$ 13 bilhões do Orçamento Geral da União (OGU), aplicados em quatro anos O PAC prevê ainda mais R$ 4 bilhões que serão financiados por estados, municípios e estatais, totalizando R$ 17 bilhões ao longo de quatro anos para urbanização em comunidades carentes. As contrapartidas de estados e municípios variam de 5% a 30% do valor total, dependendo do tipo de projeto e das demandas da obra.Segundo a secretária, até agora o PAC selecionou 380 comunidades carentes para obras nos próximos quatro anos. Outros projetos de urbanização serão financiados pelo Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (Fnhis). “Todas elas têm o mesmo princípio, de serem intervenções integradas e resolverem totalmente o problema das comunidades”, explica Magalhães.A diferença das favelas a serem atendidas, de acordo com a secretária, está relacionada ao porte. As obras de até R$ 10 milhões por etapa são financiadas com recursos do Fnhis. Já as de maior porte, como as do Complexo do Alemão ou da Rocinha, no Rio de Janeiro, orçadas em quase R$ 500 milhões, se encaixam dentro do PAC.Dos 380 projetos selecionados, 320 tiveram os trabalhos iniciados e estão em estágios que variam da elaboração de projetos até à adaptação às licenças ambientais. Para a secretária, a urbanização das favelas é prioridade nos investimentos em habitação previstos no PAC. “A urbanização integrada é uma forma de garantir o desenvolvimento sustentável dessas comunidades”, diz.Segundo Magalhães, os projetos do PAC levam em consideração as experiências bem-sucedidas de prefeituras e acrescentam a regularização fundiária, para que as famílias possam ter a posse definitiva do imóvel e a garantia da permanência.Outro diferencial, ressalta a secretária, está nas ações sociais após as obras: “As famílias são acompanhadas por pelo menos um ano após o término da obra para fazer com que o investimento público tenha mais chance de não se perder no tempo”.A secretária afirma ainda que uma das diretrizes do Ministério das Cidades é remanejar o mínimo possível de moradores das favelas, o que, diz ela, reduz a resistência por parte dos moradores. “O reassentamento total só é feito quando as pessoas estão em área de risco”, esclarece.