Antonio Arrais
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O projeto de lei quetrata da promoção, proteção e defesa dalíngua portuguesa, de autoria do deputado Aldo Rebelo(PCdoB-SP), venceu sua penúltima etapa de tramitação,ao ser aprovado hoje (13) pela Comissão de Constituiçãoe Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados.Agora, depende somentedo Plenário da Câmara para virar lei, uma vez que jáfoi aprovado pelo Senado Federal.Por meio de suaassessoria, Aldo Rebelo afirmou que "ao aprovar o projeto, aCâmara adota no país legislação depromoção e defesa do idioma, correlata ao que jáexiste em vários países. A lei será útilpara o fortalecimento da aprendizagem em geral, já que todaela depende do domínio do idioma".O projeto teve comorelator o deputado Flávio Dino (PCdoB-MA).Pela proposição,caberá ao poder público a tarefa de promover, difundire valorizar a língua portuguesa, adotando medidas para, entreoutras práticas, melhorar as condições de ensinoe de aprendizagem da língua, incentivar a pesquisa sobre asvariedades lingüísticas, realizar campanhas sobre o usoda língua e criar, no rádio e na televisão,cursos de língua portuguesa.Outro aspecto doprojeto é o combate ao uso excessivo de expressões emlíngua estrangeira, os estrangeirismos. A proposiçãoobriga a que todos os documentos oficiais do Brasil sejam escritos em português.Também acomunicação dirigida ao público, caso utilizepalavras em outra língua, terá traduçãopara o português. Essa regra valerá para peçaspublicitárias, relações comerciais, meios decomunicação de massa e informaçõesafixadas em estabelecimentos comerciais.Apresentado em 1999, oprojeto de Aldo Rebelo, nos seus oito anos de tramitação,foi amplamente discutido em seminários e audiênciaspúblicas, que, segundo a assessoria do deputado, "enriquecerama proposta e difundiram a idéia da língua como elementoessencial da soberania brasileira".