União monta plantão jurídico para garantir leilão de hidrelétrica no Rio Madeira

07/12/2007 - 20h09

Mylena Fiori
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Os advogados da Uniãoestarão de plantão até a próximasegunda-feira (10) para evitar que ações de últimahora impeçam a realização do leilão daUsina Hidrelétrica de Santo Antônio, no Rio Madeira, emRondônia. De acordo com a Advocacia-Geral da União(AGU), a força-tarefa contará com 71 advogados e 71servidores de apoio em todo o território nacional. O leilãoestá marcado para as 10 horas de segunda-feira, na sede daAgência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Segundo a AGU, oplantão se justifica pela importância estratégicado empreendimento. Em nota divulgada nesta sexta-feira (7), o órgãoinforma que já estão em andamento três açõespedindo a suspensão do leilão – todas contestam alicença prévia ambiental concedida pelo InstitutoBrasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis(Ibama) em julho deste ano ao consórcio Furnas CentraisElétricas e Construtora Norberto Odebrecht.O MinistérioPúblico Federal entrou na Justiça Federal de Rondôniacom uma ação no final de 2006 e outra no iníciodeste ano. E a organização não-governamentalAmigos da Terra - Amazônia Brasileira entrou com uma AçãoCivil Pública na Justiça Federal do Distrito Federal naúltima quarta-feira. Esta última aguarda decisãodo juiz de um pedido de liminar.O leilão daUsina de Santo Antônio será realizado pela Aneel pelo sistemaeletrônico, na sede do órgão em Brasília. Ganha quem oferecer amenor tarifa para a venda da energia, cujo preço teto édefinido pelo Ministério de Minas e Energia. O complexo hidrelétricodo Rio Madeira compreende, ainda, a construção deoutras quatro usinas: a Usina Hidrelétrica de Jirau, tambémpróxima a Porto Velho, capital do estado de Rondônia;uma usina binacional, chamada de Guajará-Mirim, na fronteiraentre Brasil e Bolívia; e a usina Cachuela Esperanza, emterritório boliviano. O leilão dasegunda usina brasileira, de Jirau, está previsto para oinício de 2008, em data ainda não confirmada peloMinistério de Minas e Energia.