Daniel Lima
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Receita Federal do Brasil eliminará hoje(3), durante o Mutirão Nacional de Destruição de Mercadorias Apreendidas, 1.929toneladas de produtos. A Lei 11.203/05 instituiu o 3 de dezembro como Dia Nacional deCombate à Pirataria e à Biopirataria.
Segundocomunicado da Receita, os produtos, no valor total de R$ 46,7 milhões, nãopodem ser leiloados, doados ou incorporados ao patrimônio público por estaremem desacordo com as normas que regulam o consumo ou a utilização dos mesmos.
Cigarros,CDs e DVDs piratas, produtos falsificados (bolsas, brinquedos, óculos,relógios, isqueiros, tênis, bebidas, perfumes), máquinas para jogo de azar,pneus usados, cosméticos e preservativos fazem parte da lista de produtos queserão destruídos.
Arelação também inclui medicamentos e alimentos impróprios para consumo,agrotóxicos e venenos, que de acordo com a Receita podem causar risco à saúde, àsegurança das pessoas e ao meio ambiente.
Neste ano, incluindo os números de hoje, chega a6 mil toneladas o total de produtos irregulares destruídos pela Receita Federal, 100% a mais, em valores, na comparação com o mesmo período do ano passado.