Alana Gandra e Sabrina Craide
Repórteres da Agência Brasil
Rio de Janeiro e Brasília - O problema da exclusividade de alguns bancos com oconsórcio formado entre as empresas Odebrecht e Furnas para oleilão das usinas do Rio Madeira foi remediado pelaapresentação de condições competitivaspela Caixa Econômica Federal. A informação édo diretor da Amazônia Madeira Energética Ltda (Amel),empresa criada pelo grupo Camargo Corrêa para participar dadisputa.O executivo, João Canellas, diz que a empresaconsultou alguns bancos anteriormente, que se disseram compromissadoscom um dos consórcios interessados no projeto. “Fizemos umanova rodada à procura de bancos e a resposta da Caixa nosdeixa mais tranqüilos com relação àpreparação da proposta”, afirma. Segundo ele, ascondições da instituição para o repassede recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico eSocial (BNDES) foram “muito boas”. De acordo comCanellas, o financiamento do BNDES à construçãodas usinas é importante por oferecer condiçõespara a redução do custo da energia. A empresa Suez, que também deveráparticipar do leilão, confirmou que enviou um documento àSecretaria de Direito Econômico (SDE) manifestando suapreocupação com a exclusividade de bancos e seguradorasno leilão. Questionado no Rio de Janeiro sobreexclusividade em contratos de repassadores de recursos do BNDES, opresidente do banco, Luciano Coutinho, afirmou que não podeintervir no caso. Coutinho disse que, como se trata de contratosprivados, somente o Conselho Administrativo de Defesa Econômica(Cade) e a Secretaria de Direito Econômico podem interferir seos considerarem atentatórios à concorrência.“O que o BNDES tem é a orientação do governode apoiar de forma isonômica a todos os consórcios, demodo a maximizar a concorrência, visando contribuir para que oresultado do leilão seja o mais favorável possívelpara o país”, declarou.Coutinho foi enfático ao afirmar que oBNDES vai utilizar o seu relacionamento e a sua capacidade “paraque o consórcio vencedor, qualquer que seja, possa ter acessoaos recursos do BNDES de forma fluida, de forma tempestiva”. Eacrescentou: “Nós nos empenharemos para encontraralternativas, dependendo de quem seja o vencedor, caso essascláusulas de exclusividade possam vir a representar algumadificuldade”. Isso significa que o banco não pode seintrometer nos contratos firmados por seus agentes, mas pode usarmecanismos que contornem essa exclusividade.
A assessoria de imprensa do BNDESinformou, também, que os projetos de grande porte, acima de R$10 milhões – como é o caso das usinas do Rio Madeira–, costumam ser financiados de forma direta pela instituição,sem passar pela rede de agentes financeiros conveniada. Depois de adiado por três vezes, o leilãoda hidrelétrica de Santo Antônio, a primeira a licitar,deverá ocorrer em 10 de dezembro. A potência instaladafoi estipulada em 3.150 megawatts, e a potência média,em 2.218 megawatts. Os investimentos previstos nas obras de SantoAntônio alcançam em torno de R$ 9,5 bilhões, deacordo com estudo da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), doMinistério de Minas e Energia. Para a usina de Jirau, aindanão foi fechado orçamento.
Segundo a assessoria de imprensa daSDE, em seu primeiro despacho, referente ao processo administrativosobre a exclusividade da Odebrecht com fornecedores de equipamentos,a secretaria recomendava a suspensão das cláusulas deexclusividade com os fabricantes de geradores e turbinas e tambémcom empresas do setor bancário.
O processo culminou com a aprovaçãopelo Cade, por unanimidade, na última segunda-feira (29), deacordo proposto pela Odebrecht no qual a empresa abriu mão decontratos de exclusividade com os principais fornecedores deequipamentos para o leilão das duas hidrelétricas.
