Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A decisão dogoverno mineiro de proibir a pesca em 600 quilômetros detrechos do Rio das Velhas e do São Francisco no fim de outubroprejudicou os pescadores da região, que agora querem sercompensados pelas perdas. Uma portaria proibiu a pesca entre 16 e 31de outubro por causa da contaminação da água eda carne dos peixes por toxinas liberadas por algas azuis. Aproibição atingiu cerca 60 municípios mineiros,segundo o Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema) do estado.
O presidente da Colônia dePescadores de Buritizeiro, Geraldo Reis, estima que cerca de 6 milpescadores na região foram atingidos direta ou indiretamentepela proibição. “Os últimos 15 dias foram umacoisa assombrosa. Fomos pegos de surpresa, ficamos de pés emãos atados”, relata. O fim da proibição dapesca por causa da contaminação, no dia 31, coincidiucom o defeso, período com restrições àpesca determinado no início da piracema – período dereprodução dos peixes. O defeso valerá de 1ºde novembro até 28 de fevereiro.
“Os pescadores, ribeirinhos e ascomunidades esperavam esse finalzinho de outubro para garantir operíodo do defeso, fazer estoques. Eles baixaram a portaria deemergência sem nos comunicar”, afirmou Reis.
Durante o defeso, a pesca deespécies nativas fica restrita à retirada parasubsistência. Para compensar a proibição, ostrabalhadores recebem um salário mínimo (R$ 380) pormês durante o período, o chamado salário-defeso,pago pelo governo federal, com recursos do Fundo de Amparo aoTrabalhador (FAT). Eventualmente, o benefício também érepassado em situações emergenciais, em que ospescadores ficam impedidos de trabalhar.
O porta-voz do Sisema, PauloCarvallho disse, em entrevista à Agência Brasil,que os pescadores do São Francisco atingidos pela portariareceberam a compensação pelos dias de proibição.No entanto, o superintendente da Secretaria Especial de Aquicultura ePesca (Seap) da Presidência da República e Minas Gerais,Wagner Benevides, negou a informação. SegundoBenevides, o governo mineiro não comunicou oficialmente a Seapsobre a portaria, por isso não houve autorizaçãopara pagar o benefício aos pescadores.
“Até hoje não fomoscomunicados oficialmente. Não recebemos nenhuma notícia,[autoridades do estado] fizeram tudo à revelia da Seape do Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos RecursosNaturais Renováveis]. Não temos como garantir queos pescadores receberão contrapartida”, afirmou Benevides.
“Ele foi notificado sim. O grupode comando da operação, centralizado na Defesa Civil,fez uma notificação; agora, se isso não andou láno governo federal, já passa a não ser responsabilidadenossa”, respondeu Carvalho.
Na avaliação dopresidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do SãoFrancisco (CBHSF), Antônio Thomaz Machado, “o importante nãoé quem paga ou quem não paga”, mas a garantia dodireito dos pescadores da região. “Eles são os menosresponsáveis pelos problemas com cianobactérias no rio.Todos nós somos responsáveis: o morador de cidade, quejoga o esgoto no rio, as empresas, que jogam esgoto no rio, quemutiliza agrotóxico etc.”, listou. Machado informou que oCBHSF vai tentar negociar uma solução para o impassenos próximos dias.
“Estamos nos organizando parareivindicar. Acredito que a gente vai brigar muito com eles e, nofinal, não vamos receber nada, porque eles estãoacostumados a degradar e pagar o preço da degradaçãoem cima dos pequenos, dos pobres”, desabafou Geraldo Reis,representante dos pescadores.
