Deborah Souza e Luana Lourenço
Da Agência Brasil
Brasília - Portaria do Ministério da Saúde publicada hoje (31) noDiário Oficial da União determina que a partir de 1°de janeiro de 2008 o governo brasileiro só comprará inaladores de dose medida – conhecidos como "bombinhas paracontrole da asma" – que não contenham gases clorofuorcarbonos(CFC) na composição.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária(Anvisa) já iniciou hoje uma consulta pública sobre o assunto. Aproposta da Anvisa é que a proibição passe avaler apenas a partir de 2011 e as empresas teriam atédezembro de 2010 para se adaptar ao registro desses medicamentos naagência.

Os CFCssão considerados os principais responsáveis pela destruiçãoda camada de ozônio. Dados da Secretaria de MudançasClimáticas e Qualidade Ambiental (SMQA) do Ministériodo Meio Ambiente apontam que o Brasil já reduziu em 95,4% oconsumo desse tipo de gás, ainda utilizado na manutenção de geladeira antigas e naschamadas “bombinhas”.

Segundo a coordenadora do Núcleo de Ozônio do Ministériodo Meio Ambiente, Magna Luduvice, existem medicamentosalternativos. “Cinqüenta por cento dos medicamentos utilizados no controle de doenças de asma e DPOC [doençapulmonar obstrutiva crônica] no Brasil já sãolivres de CFCs”. 

Luduviceinformou que os ministérios do Meio Ambiente e da Saúdetrabalham em conjunto com a Anvisa e o InstitutoBrasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama), a fim de garantir a eliminação do uso de CFCs no paísaté 2010. A coordenadora participou do simpósio Efeitos da Destruição da Camada de Ozôniosobre a Saúde: O Que Temos de Fazer, que nesta semana reuniuem Brasília representantes das pastas da Saúde e doMeio Ambiente para discutir alternativas aos inaladores queutilizam CFCs.

Aconsulta pública da Anvisa vai durar 60 dias e as sugestõespoderão ser feitas por meio da página da agênciana internet, pelo endereço eletrônicocp104.2007@anvisa.gov.brou na sede da Anvisa, em Brasília.