Bruno Bocchini
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - O Canal da Cidadania, um dos quatro canais digitais abertos de televisão que serão criados com  o advento da TV digital para uso da União – os outros três são o canal do Poder Executivo, o canal de Educação e o canal de Cultura – vai abrir espaço para a programação de teor comunitário e local, hoje transmitida pelos canais comunitários em sistema fechado, a cabo. A informação é do consultor jurídico do Ministério das Comunicações, Marcelo Bechara.“Está confirmado. O decreto da TV digital prevê quatro canais, um deles é o da Cidadania. Está previsto que uma das programações do canal da Cidadania seja das programações comunitárias, das comunidades locais”, disse em entrevista à Agência Brasil.Segundo o consultor, o ministério deve, até o final do ano, produzir uma portaria disciplinando o funcionamento do Canal da Cidadania. Por ser digital, o canal pode ter até quatro programações simultâneas, como se fossem “sub canais”. A programação comunitária seria veiculada em um deles. No entanto, Bechara não confirmou se, com a chegada da TV digital, os canais comunitários, hoje transmitidos em sistema fechado via cabo, passarão automaticamente a ser emitidos no espectro aberto, através de um dos “sub canais” do canal Cidadania. O que ele garante é que a programação de teor comunitário, hoje veiculada nos canais comunitários, terá espaço.    “Canal Comunitário é Canal Comunitário, canal da Cidadania é canal da Cidadania”, disse. "De alguma forma, eles [os atuais canais comunitários] estarão contemplados, isso certamente. As programações das comunidades locais elas estarão contempladas. E hoje, quem organiza isso, que acaba cumprindo esse papel, são os canais comunitários. Então, é quase uma conseqüência lógica uma coisa da outra”.A expectativa do segmento é que o ministério regulamente o funcionamento do canal da Cidadania de forma a abrir espaço para que o terceiro setor (Organizações Não-Governamentais e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público) possa utilizá-lo. É o que está na Carta da Cidadania, documento final  (28) do 5º Congresso da Associação Brasileira dos Canais Comunitários (ABCcom), aprovado hoje (28), em São Paulo.“O objetivo é pedir para que o ministério preveja no regulamento que todos os canais tenham multi-programação [sub canais]. Nós sabemos que nós somos a parte mais fraca de  todo o processo. Então, é necessário que haja, por exemplo, no canal da Cidadania, a multi-programação, para que um dos canais da multi-programação seja o canal do terceiro setor”, explica o presidente da ABCcom, Fernando Mauro Trezza.A Carta da Cidadania também declara apoio do setor para a criação da Empresa Brasil de Comunicação. “A Empresa Brasil de Comunicação é entendida como uma televisão estatal de caráter público e que merece todo o nosso apoio pelo fato de oxigenar a comunicação no país, trazendo um novo olhar através da diversidade e da pluralidade, isto é absolutamente necessário”, afirma Trezza.