Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A liberação do milho transgênicoda empresa Syngenta foi aprovada hoje (20) pela ComissãoTécnica Nacional de Biossegurança (CTNBio). Por 15votos favoráveis, dois contrários e trêsabstenções, a comissão permitiu o cultivo dogrão geneticamente modificado.Foi a terceira vez que a CTNBio aprovou o plantioe a comercialização de milhos transgênicos. Paraentrar em vigor, no entanto, a decisão precisa ser ratificadapelo Conselho Nacional deBiossegurança, presidido pela ministrada Casa Civil, Dilma Rousseff.A questão pode parar na Justiça,segundo movimentos ambientalistas que apontam falhas no processo devotação. Porta-voz da Campanha Nacional por um Brasilsem Transgênicos, o agrônomo Gabriel Fernandes afirma queas recentes liberações podem ser contestadas naJustiça, onde já tramita uma ação civilpública de autoria do movimento. “Nas últimasvotações, houve erros no trabalho da comissão”,afirma.Entre as irregularidades, Fernandes alega que aCTNBio queimou etapas durante a votação. De acordo comele, faltou designar um relator para ler um parecer consolidado antesdo debate. “Os membros da comissão não sabiam o queestavam votando”, aponta.De acordo com Fernandes, o presidente da CTNBio, opesquisador da Universidade de São Paulo (USP) Walter Colli,ordenou o início das votações apesar dasressalvas de alguns pesquisadores da comissão, que apontaramfalhas nos pareceres. “O mesmo aconteceu nas outras duas votações”,ressalta. O ambientalista comandou hoje (20) um protestono Ministério da Ciência e Tecnologia, onde ocorreua reunião da comissão.O presidente da CTNBio contesta as acusações.Ele diz que todos os procedimentos foram respeitados e nega que asautorizações tenham sido aceleradas sem estudo. “Acomissão encomendou pareceres a professores universitários,cientistas e especialistas sobre os efeitos dos milhos transgênicossobre a saúde e o meio ambiente”, rebate. “Todos osmembros da CTNBio votaram com base nesses relatórios.”Colli alega que os diversos pareceres foramconsolidados em dois relatórios setoriais – um sobre saúdehumana e animal e outro de meio ambiente e vegetal – antes davotação. “Chegou um momento em que não havianada o que fazer a não ser deixar a maioria decidir”,avalia. Ele argumenta ainda que os três milhos transgênicosliberados pela CTNBio já são comercializados emdiversos países, como Estados Unidos, Japão, Canadáe África do Sul, além da União Européia.Uma lei sancionada em março pelo presidenteLuiz Inácio Lula da Silva reduziu o quórum mínimopara aprovações na CTNBio de 18 para 14 votos. Aalteração foi defendida por pesquisadores a favor dostransgênicos, sob o argumento de facilitar a liberaçãocientífica e comercial das sementes manipuladas geneticamente,e criticada por movimentos ambientalistas e até representantesdo governo porque poderia facilitar autorizações sem adevida segurança técnica. As votaçõesque permitiram o cultivo de outras duas variedades de milhotransgênico ocorreram depois de rebaixado o númeronecessário de votos.