Alex Rodrigues
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O ministro Marco Aurélio de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (7) que sejam soltos os 36 denunciados pela Operação Furacão 2, realizada pela Polícia Federal no dia 19 de junho.
Ao julgar o pedido de liminar de habeas corpus apresentado por Júlio César Guimarães Sobreira, sobrinho de Ailton Guimarães Jorge, o Capitão Guimarães, ligado ao jogo do bicho, o ministro estendeu a decisão a todos os réus e determinou a expedição de alvará de soltura também para os outros 35 indiciados na ação penal que tramita na 6ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. A exceção é para os que estiverem presos por outras razões.
Entre os beneficiados pela decisão estão Aniz Abrahão David e Antonio Petrus Kalil, o Turcão, também ligados ao jogo. No dia 26 de julho, o STF e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) haviam concedido habeas corpus a Turcão.
A prisão dos indiciados foi decretada pela 6ª Vara da Justiça Federal no Rio de Janeiro e mantida pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região no Rio de Janeiro. E, posteriormente, pelo STJ, que negou liminares em outros habeas corpus apresentados pela defesa dos investigados.
O ministro, segundo nota do STF, entendeu que a prisão preventiva dos denunciados contraria a ordem natural das coisas, pois “a prisão preventiva há de estar baseada, quanto à preservação da ordem pública, em delitos subseqüentes àqueles que deram margem à persecução criminal”. Ele acrescentou que “a possível infiltração [dos indiciados] no aparelho estatal diz respeito, até aqui, a fatos ainda em apuração, não se podendo cogitar da continuidade delitiva”.
Os beneficiários da decisão do ministro deverão entregar seus passaportes ao juiz responsável pelo inquérito e permanecer no estado do Rio de Janeiro. São eles: 1) Ailton Guimarães Jorge,2) Aniz Abrahão David,3) Antonio Petrus Kalil,4) José Renato Granado Ferreira,5) Paulo Roberto Ferreira Lino,6) Ana Cláudia Rodrigues do Espírito Santo,7) Jaqueline da Conceição Silva,8) Cláudio Augusto Reis Almeida,9) Luiz Carlos Rodrigues de Lima,10) Miguel Laino,11) Alcides Campos Sodré Ferreira,12) Ronaldo Rodrigues,13) Antonio Oton Paulo Amaral,14) Jorge da Silva Caldas,15) José Alexandre dos Santos,16) José Januário de Freitas,17) Luiz Henrique Rossetti Loureiro,18) Marcio de Andrade Vasconcelos,19) Maurício Alves de Araújo,20) Ronaldo Gonçalves Montalvão,21) Armando Jorge Varella de Almeida,22) Valdenir Lopes Alcântara,23) José Renato Barbosa de Medeiros,24) Juarez Giffoni Hygino,25) Alexandre Cândido Pereira de Almeida,26) Júlio Rodrigues Bilharinho,27) Luiz Carlos Rubem dos Santos,28) Fernando Rodriguez Santos,29) Marcos Antônio dos Santos Bretas,30) Luciano Andrade do Nascimento,31) Marcos Antônio Machado Romeiro,32) Roberto Cunha de Araújo,33) Rogério Delgado Carneiro,34) Renato Gabriel Alves da Silva,35) Paulo Roberto de Carvalho Moreira da Silva, e36) Júlio César Guimarães Sobreira.
